Programa

Disciplinas oferecidas no primeiro semestre: 

1. Fundamentos da Questão Indígenas no Brasil 12 aulas (36 horas-aula)

2. Teoria do Direito Indigenista Brasileiro 12 aulas (36 horas-aula)

3. Fundamentos Constitucionais de Proteção aos Povos Indígenas 20 aulas (60  horas-aula)

Disciplinas oferecidas no segundo semestre:

1. Fundamentos  da Questão Indígena no Brasil 6 aulas (18 horas-aula)

2. Direitos Socioambientais e Povos Indígenas 15 aulas (45 horas-aula)

3. Direito internacional e Proteção Jurídica dos Povos Indígenas 16 aulas (48 horas-aula)

4. Metodologia Científica  3 aulas (9 horas-aula)

Disciplinas oferecidas no terceiro semestre: 

1. Fundamentos  da Questão Indígena no Brasil 6 aulas (18 horas-aula)

2. Acesso à Justiça e Singularidades Processuais dos Povos Indígenas 10 aulas (30 horas-aula)

3. Povos Indígenas e Justiça Criminal 8 aulas (24 horas-aula)

4. Direitos Sociais dos Povos indígenas 7 aulas (21 horas-aula)

5. Metodologia Científica 5 aulas (15 horas-aula)