Disciplinas oferecidas no primeiro semestre:
1. Fundamentos da Questão Indígenas no Brasil 12 aulas
(36 horas-aula)
2. Teoria do Direito Indigenista Brasileiro 12 aulas (36 horas-aula)
3. Fundamentos Constitucionais de Proteção aos Povos Indígenas 20 aulas (60 horas-aula)
Disciplinas oferecidas no segundo semestre:
1. Fundamentos da Questão Indígena no Brasil 6 aulas
(18 horas-aula)
2. Direitos Socioambientais e Povos Indígenas 15
aulas (45 horas-aula)
3. Direito internacional e Proteção Jurídica dos Povos Indígenas 16 aulas (48 horas-aula)
4. Metodologia Científica 3 aulas (9 horas-aula)
Disciplinas oferecidas no terceiro semestre:
1. Fundamentos da Questão Indígena no Brasil 6 aulas (18 horas-aula)
2. Acesso à Justiça e Singularidades Processuais dos Povos Indígenas 10 aulas (30
horas-aula)
3. Povos Indígenas e Justiça Criminal 8 aulas (24 horas-aula)
4. Direitos Sociais dos Povos indígenas 7 aulas (21
horas-aula)
5. Metodologia Científica 5 aulas (15 horas-aula)