Programa

I. Um panorama da liberdade de expressão no Brasil

II. Fundamentos teóricos e história da liberdade de expressão nos Estados Unidos

III. Liberdade de expressão e censura judicial: o caso Pentagon Papers e a doutrina da proibição das restrições prévias

IV. Liberdade de expressão, modos de regulação e parâmetros de controle judicial

V. Liberdade de expressão e honra: o caso New York Times v. Sullivan e a doutrina da malícia real

VI. Liberdade de imprensa: acesso à informação, sigilo de fonte e o dever de informação

VII. Liberdade de expressão e hate speech: a proteção do discurso do ódio no direito norte-americano

VIII. Liberdade de expressão, fake news e internet

IX. Liberdade de expressão e discurso simbólico: a conduta como forma de comunicação

X. Liberdade de expressão e privacidade

XI. Liberdade de expressão na balança: diálogos entre a tradição jurisprudencial brasileira e a norte-americana