I. Um
panorama da liberdade de expressão no Brasil
II. Fundamentos
teóricos e história da liberdade de expressão nos Estados Unidos
III. Liberdade
de expressão e censura judicial: o caso Pentagon Papers e a doutrina da
proibição das restrições prévias
IV. Liberdade
de expressão, modos de regulação e parâmetros de controle judicial
V. Liberdade de expressão e honra: o caso New York Times v. Sullivan e a doutrina da malícia real
VI. Liberdade de imprensa: acesso à informação, sigilo de fonte e o dever de informação
VII. Liberdade
de expressão e hate speech: a proteção do discurso do ódio no direito
norte-americano
VIII. Liberdade
de expressão, fake news e internet
IX. Liberdade
de expressão e discurso simbólico: a conduta como forma de comunicação
X. Liberdade
de expressão e privacidade
XI. Liberdade
de expressão na balança: diálogos entre a tradição jurisprudencial brasileira e
a norte-americana