Programa

- Povos e comunidades tradicionais no Brasil

- Histórico normativo e a Constituição Federal de 1988

- Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e o Decreto 6.040/2007

- Questões agrárias e territórias: instrumentos de proteção de territórios tradicionais

- Desafios da Política Hoje: mudanças sociais e mudanças legislativas.