Programa

 DISCIPLINA I - Introdução ao Direito Desportivo e Legislação: 

- Princípios do Direito Desportivo; I.2. Organização Desportiva; I.3. A importância do advogado diante do crescimento do Direito Desportivo no Brasil - (Luis Eduardo)


- Evolução Legislativa; I.5. Constituição Federal de 1988; I.6. Lei do Passe; I.7. Lei Zico; I.8. Lei Pelé; I.9. Estatuto do Torcedor; I.10. PROFUT – (Marcelo Mendes

DISCIPLINA II - Direito Desportivo Internacional I::

-Principais assuntos relacionados aos Regulamentos da FIFA e da CBF; III.2. Mercado dos Agentes de Futebol e do Desporto; III.3. Federações Nacionais e Confederações Continentais - (Marcos Motta)

-Transferências nacionais e internacionais de atletas de futebol; III.5 – A interferência de terceiros nos contratos de atletas de futebol; III.6. TPO - (Marcos Motta)


 DISCIPLINA IIl - Direito Desportivo do Trabalho I: :

- O contrato de trabalho do atleta profissional; II.2. CCD x CID; II.3. Contrato de Empréstimo; II.4. Relação entre clubes e demais profissionais (CLT X Lei Pelé) – (Ricardo Georges Affonso Miguel)
III.6. Discussão de casos emblemáticos - (Job Gomes)

 DISCIPLINA IV – Tópicos Especiais I(Resolução de Disputas /Arbitragem e Era Digital no Futebol):

- CNRD; IV.2. CBMA; IV.3. CAS - (Vitor Butruce).

-  A modernidade e o futebol; IV.5. Plataformas de comercio eletrônico; IV.6. Desenvolvimento e utilização de produtos digitais no futebol – (André Galdeano).

DISCIPLINA V - Justiça Desportiva I: 

- Fundamentos e Princípios da Justiça Desportiva; V.2. Autonomia Desportiva x Poder Judiciário; V.3. Organização, Competência e Funcionamento; V.4. Composição dos Órgãos Judicantes – (Marcelo Mendes) .

- Tipos Infracionais; V.6. Provas; V.7. Sessão de Julgamento - (Luis Eduardo e outros professores convidados)