Programa

1. Violência obstétrica e proteção da gestante no contexto brasileiro: conceito, definições, modalidades e espécies, legislação aplicável. Direito ao nascimento e ao parto humanizado.

2. Planos de parto e ferramentas de prevenção da violência obstétrica: conteúdo, limites e requisitos de validade no direito brasileiro

3.  Violência obstétrica contra a gestante com deficiência

4. O direito ao acompanhante, o exercício do poder familiar e a violência obstétrica

5.  Mortalidade materna: precariedade e invisibilidade

6. Racismo institucional e violência obstétrica

7. A responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica

8.  A responsabilidade penal nas hipóteses de violência obstétrica

9. Oficina prática de elaboração de plano de parto 

10. Maternidade e violência atrás das grades;