- Direitos culturais como direitos humanos;
- Direitos culturais como direitos fundamentais;
- A centralidade dos direitos culturais nas políticas culturais brasileiras;
- Direito de imagem no contexto das novas tecnologias;
- A proteção jurídica das criações artísticas, sob a ótica dos direitos culturais;
- Fomento à cultura: análise da nova IN da Rouanet;
- Patrimônio cultural: conceitos e instrumentos de proteção;
- Contratos diversos e as principais questões que envolvem os negócios jurídicos na área da cultura;
- Estudo de decisões dos tribunais brasileiros sobre direitos culturais.