Programa

Planejamento sucessório. Conceito. Técnicas, instrumentos e  composição do patrimônio. Questões fiscais e societárias. 

Aula 1 – Planejamento Sucessório. Conceito. Relevância. Consequências de uma sucessão não planejada. Limites legais do planejamento sucessório. Técnicas de planejamento sucessório e composição do patrimônio. Pressupostos e limites.

Aula 2 – Tópicos sobre a utilização do testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites e possibilidades.

Aula 3 - Holding familiar. Espécies e tipos societários. Critérios, requisitos, finalidade e efeitos da formação. Legislação aplicável. Dissolução e aspectos controvertidos. 

Aula 4 - Seguro como forma de planejamento sucessório. Outros instrumentos de concretização: previdência privada, fundo de investimento fechado e usufruto.

Aula 5 - Planejamento sucessório e participação societária. Subscrição de capital de sociedades e mecanismos societários de estabilização do controle (acordos de acionistas, ações sem direito de voto, disposições estatutárias referentes ao direito de voto).

Aula 6 - Planejamento sucessório: trust. Cenário brasileiro e experiência estrangeira. Potencialidades funcionais e limites do instituto.

Aula 7 - Tópicos especiais sobre a partilha em vida: questões fiscais e societárias. Carga tributária.