Programa

1.    Visão geral da Rede externa:

a.     Rede Securizada, Padrão da Concessionária, Medição Agrupada.

b.     Tipos de medidores: Monofásicos, Bifásicos, Trifásicos.

c.     Medidores eletromecânicos, CP Rede, Eletrônicos.

2.    Visão geral da Rede interna:

a.     O ponto de entrega e o ponto de entrada (Definições estabelecidas pela Resolução ANEEL 456/2000 e 414/2010)

b.     Quadro de disjuntores (análise geral).

c.     A identificação dos fios na bitola correta (sistema métrico).

d.     O uso de eletrodutos, o estado dos interruptores, tomadas.

e.     O uso do benjamim e as possíveis conseqüências de sobrecarga.

f.      A verificação do estado de conservação dos aparelhos eletrodomésticos, através do alicate amperímetro. Elaboração de tabela de consumo de amperagem como referência para eventuais consultas.

g.     Levantamento da carga elétrica.

3.    O teste de verificação dos medidores de energia elétrica:

a.     Os valores confrontados com as Portarias e as normas existentes.

b.     A aceitação ou rejeição do medidor: o erro médio.

c.     O certificado de aferição do padrão empregado no ensaio e sua validade devidamente documentada.

4.    Tipos de irregularidades em medidores de energia:   

a.     Informações preliminares: Funcionamento do medidor de energia;

b.     Apresentação dos tipos de irregularidades encontradas nos medidores de energia;

5.    Cálculo do consumo não faturado (TOI) segundo ANEEL (Resolução 456/2000 e 414/2010).

6.    Apresentação do equipamento de medição eletrônica, conhecido como ‘chip’:

a.     O que é telemedição (conceitos básicos)

b.     Benefícios

c.     Estratégia de implementação

d.     Eficiência no combate as perdas

e.     Segurança da Informação (parte prática)

f.      O mercado de telemedição

g.     Componentes (parte prática)

h.     Tecnologias utilizadas no Brasil (parte prática)

i.      Metrologia (parte prática)

j.      Aprovação INMETRO

k.     Centro de Controle da Medição (parte prática)

l.      Demonstração do equipamento (parte prática)

7.    Procedimentos regulatórios na detecção de irregularidades na área elétrica:

a.     Indícios de irregularidades;

b.     Entendimento jurisprudencial.

8.    Casos reais:

a.     Incêndios causados por curto circuito

b.     Acidentes causados pela rede elétrica

c.     Queima de equipamentos em residência

d.     Irregularidades em medidores de energia:

                                         I.    Análise em campo: teste de verificação no medidor de energia instalado na unidade consumidora, levantamento da carga elétrica e análise geral, conforme itens 3 e 4.

                                        II.    Análise documental: TOI emitido pela concessionária com a devida memória de cálculo, Histórico de consumo de energia, relação de todos os medidores trocados pela concessionária, Histórico de fraudes do cliente.

                                      III.    Estimativa de consumo: Método 01: planilha com o consumo estimado de cada aparelho, considerando o número de habitantes e o tempo de uso dos aparelhos eletroeletrônicos disponíveis pelos moradores. Método 02: Considerando o fator de carga e de demanda usualmente adotados em livros técnicos ou fornecidos pelas concessionárias de energia.

                                       IV.    Análise do TOI: verificar todos os dados do formulário.

                                        V.    Análise da memória de cálculo: verificar o método escolhido para recuperação do consumo não faturado, conforme artigo 72, inciso IV da Resolução 456/2000 e 414/2010. Confrontação dos cálculos feitos pelo Perito e a estimativa de consumo feita pela concessionária.

                                       VI.    Análise do Histórico de consumo: identificação do correto período de recuperação de carga desviada, conforme artigo 72, inciso IV da Resolução 456/2000 e 414/2010.

e.     Inspeções em unidades consumidoras com o SDMEE (Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica)

                                         I.    Troca de unidades consumidoras

                                        II.    Defeito na placa de medição eletrônica

                                      III.    Problemas de comunicação entre o Concentrador Primário e Secundário

                                       IV.    Metodologia de comparação entre medidor eletromecânico e SDMEE (Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica): fórmulas utilizadas.

9.    Apresentação de Laudos, incluindo um caso real sobre incêndio em residência.

10. Parte Jurídica

a.     Processo de cadastramento na Divisão de Perícias Judiciais (DIPEJ); a Resolução 03/2010 do Egrégio Conselho de Magistratura; como obter a ajuda de custo nos processos de Justiça Gratuita.

b.     A Prova Pericial de Engenharia no Processo Cível: Exigências Legais para Elaboração de Laudo no Judiciário, Quesitos, Honorários, Meios de Prova e Recursos Processuais.

c.     Prazos para Elaboração e Entrega do Laudo e Parecer Técnico.

d.     Normas e Procedimentos de Perícias Judiciais.

e.     A Posição do Perito e Assistentes Técnicos.

f.      Responsabilidade Civil e Penal do Perito.

11.  Apresentação de Trabalho Prático em Grupo – Caso Real, com o acompanhamento pelos professores do Curso.

11.1 - Apresentação da Formatação de um Laudo Pericial que servirá de base dos trabalhos a serem apresentados; Formação de grupos, conforme o número de alunos da turma, porém, nunca excedendo a mais de cinco alunos por grupo; Início dos trabalhos de elaboração do Laudo Pericial baseado na formatação apresentada com a consulta do trabalho contido no pen-drive ou cd ou outro tipo de mídia.

11.2  - Continuação da elaboração do LP pelo grupo que deverá consultar a mídia disponibilizada com a participação dos professores em sala para ir dirimindo as dúvidas que por acaso forem surgindo em cada grupo. O atendimento a cada grupo terá como prioridade a ordem de solicitação feita por cada um dos grupos.

11.3 - Apresentação dos trabalhos por cada um dos grupos em tempo estimado de vinte minutos. Cada grupo deverá escolher um representante para a apresentação do trabalho, podendo os demais integrantes do grupo auxiliá-lo na apresentação. O referido Laudo Pericial deverá ser projetado para visualização de todos os alunos da turma utilizando-se os recursos de vídeo disponibilizados em sala da aula pela PUC; Debate final com comentários e sugestões visando o alcance do objetivo.

11.4 - Apresentação e Comentários de um Laudo Pericial para a verificação da formatação do trabalho a ser entregue eventualmente à Serventia, ou com entrada pelo PROGER.

11.5 - Apresentação dos autos de processo visando à elaboração de Laudo Pericial voltado ao Trabalho Prático a ser apresentado pelo grupo de alunos constituídos previamente e contido no pen-drive, CD ou outro tipo de mídia distribuído previamente aos alunos.

11.6 - Destaque na análise aos seguintes temas:

- A Inicial;

- A Contestação;

- A Réplica (quando houver);

- A Decisão do MM. Juízo;

- A nomeação do Perito;

- Os quesitos formulados pelas partes;

- A indicação de Assistentes Técnicos;

- Os honorários periciais baseado nos trabalhos a serem realizados;

- Toda a documentação técnica necessária para a elaboração do Laudo Pericial tanto da parte Autora como da Ré;

Nota: A referida documentação já está contida junto com os autos do processo disponibilizado aos alunos.

11.7        - O agendamento da perícia técnica, conforme determinação do Art. 431-a do CPC e os procedimentos técnicos necessários visando o total êxito da perícia;

11.8        - A diligência pericial, os ensaios no medidor de energia elétrica confrontados com a Portaria do INMETRO pertinente ao referido medidor, O certificado de aferição dos padrões utilizados;

11.9        - Demais considerações pertinentes à finalização do Laudo;

11.10      - A Conclusão.

11.11     - A elaboração do Laudo Pericial pelo grupo de alunos constituído previamente na primeira aula visando à apresentação do trabalho na terceira aula, oportunidade em que o documento apresentado por cada um dos grupos será analisado e debatido por todos os alunos da turma. Os trabalhos de elaboração e apresentação serão acompanhados pelos professores atendendo sempre que possível às solicitações dos grupos formados em caso de dúvidas, que por ventura se apresentem, visando a atingir o objetivo principal que é a elaboração e apresentação do LAUDO PERICIAL em GRUPO. Os professores serão os mediadores nas apresentações dos trabalhos por cada um dos grupos constituídos visando destacar os pontos mais importantes no Laudo, notadamente na Conclusão do trabalho. Toda a parte envolvendo a apresentação dos grupos será conduzida e a mediação dos debates e comentários sendo realizada pelos professores com o intuito de otimizar o tempo de forma prática e objetiva para que todos os grupos se apresentem no mesmo tempo disponível, com a finalidade principal de se alcançar o objetivo principal que é a elaboração do Laudo Pericial. 

CORPO TÉCNICO

. WASHINGTON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS – Engenheiro Eletrônico e Eletricista diplomado pela Universidade Santa Úrsula. Gerente do Laboratório de Eletrônica da Standard Electrica ITT, Engenheiro do Departamento de Tecnologia de Material de Furnas Centrais Elétricas. Na Eletrobrás exerceu atividades no Departamento de Engenharia de Geração como Coordenador e Gerente Geral do Programa de Desenvolvimento Integrado do Suprimento do Setor de Energia Elétrica, na elaboração do Plano Decenal de Demanda de Equipamentos e Materiais e nomeado Membro da Comissão Ministerial constituída para a elaboração do Catálogo de Materiais e Serviços dos Equipamentos Elétricos para o governo federal, sob a égide do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Perito Judicial da área de engenharia elétrica e de telecomunicações há mais de quinze anos em atuação em várias Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. 

. LUCIANO FONSECA PUNARO BARATTA - Analista de Sistemas, Perito Judicial no Rio de Janeiro desde 1997, Atuou em diversos processos cíveis no Estado do Rio de Janeiro como Perito do Juízo e assistente técnico e também como apoio técnico forense extra-judicial. Palestrante da EMERJ (I Seminário Brasileiro de Perícias, realizado em janeiro de 2009).

. ARTUR JOSÉ S. FERNANDES - Engenheiro Eletricista, habilitação em Sistemas Elétricos de Potência (UFF); Engenheiro Especialista em Segurança do Trabalho (PUC-RJ); Especialista em Engenharia de Avaliações (Engenharia Legal) (IEL-RJ); Especialista em Ciência e Tecnologia Nucleares (IEN/CNEN); Especialista em Computação Aplicada e Automação (UFF); e PHB em Eletrônica (FGV/PUC-RJ). Ex-coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica da UFF. Docente da UFF no Departamento de Matemática Aplicada (GMA): Cálculo, Equações Diferenciais Aplicadas e Métodos Matemáticos Aplicados; no Departamento de Engenharia Elétrica (TEE): Introdução à Engenharia, Circuitos Elétricos e Fundamentos de Eletricidade; Departamento de Engenharia de Telecomunicações (TET): Princípios de Comunicações, e Fundamentos de Controle e Servomecanismos. Perito Judicial atuante.

. RAFAEL MERCADANTE ALMEIDA - Engenheiro Industrial Eletricista com especialização em Eletrônica, graduado em 2004, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ). Em 2005 foi contratado como engenheiro pela Light SESA para trabalhar no combate as perdas de energia, desenvolvendo o Dossiê de Inspeção (laudo técnico). Em 2008, foi promovido a Coordenador de Fiscalização e Qualidade na superintendência de Serviços Recuperação de Energia.

CORPO JURÍDICO

. JUDÁ JESSÉ DE BRAGANÇA SOARES, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro de 1972 a 1984, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1984 a 1993, professor de cursos de perícias.

. FABIO AMORIM DA ROCHA – Presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ; membro dos Comitês Jurídico e Regulatório da ABRADEE e da ABCE; membro fundador do IBDE. Possui MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Pós-gradução em Direito de Energia pela Universidade Candido Mendes. Palestrante desde 2000 nos Seminários promovidos para o público em geral, tendo vários artigos sobre direito de energia elétrica publicados, desde 1997, nos mais renomados jornais e revistas do País. Atuação como professor do Curso de Extensão em Direito de Energia Elétrica na Universidade Candido Mendes em 2005 e 2006; no curso da Ordem dos Advogados de São Paulo (ESA-SP), em 2008 e professor convidado do MBA “Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado” da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, em 2010 e na Pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial na Universidade Candido Mendes em 2010. Autor do artigo “CIP – Constitucionalidade e Legalidade da Cobrança na Fatura de Energia Elétrica”, publicado no livro “Tributação no Setor Elétrico” (2009 – editora Quartier Latin). Autor dos livros “A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica para o Consumidor Inadimplente” (2004 – editora Lúmen Juris), “Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica” (Editora Synergia). Advogou na CERJ, atual AMPLA, por 10 anos como coordenador da área de concessões; no Escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, como sócio B; no Felsberg e Associados como sócio da área de energia; e desde abril de 2009 na Light Serviços de Eletricidade S/A, atualmente como Superintendente Geral Jurídico.

. ESTEFERSON JESUS FERREIRA BARRERA - Advogado graduado pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UNIFESO. Realizou trabalho de pesquisa em Remuneração da Prova Pericial nas Varas Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Participou do curso de extensão em Prática Forense na Escola Superior de Advocacia – OAB/ESA. Há cinco anos atua como consultor jurídico do Perito Judicial para o desempenho do encargo, visando o aperfeiçoamento profissional do Perito.

COORDENAÇÃO TÉCNICA: Eng. Ana Paula Baratta Pereira e Eng. Washington José F. dos Santos e Luciano Fonseca Punaro Baratta.