Programa

Orientações teóricas
- A compreensão do fenômeno urbano em diversas abordagens: a cidade como mercadoria e como meio ambiente.
- O processo de urbanização no Brasil: especulação urbana, mais-valias fundiárias, estratificação e segregação socioespaciais.
- Concepções teóricas de “risco”, “vulnerabilidade”, “suscetibilidade”, “desigualdade ambiental”, “injustiça ambiental” e “racismo ambiental”.

Políticas e instrumentos jurídicos
- Direito Constitucional e Ambiental: competências, Política Nacional do Meio Ambiente, Código Florestal e SNUC.
- Direito Financeiro e Tributário: leis orçamentárias, repartição das receitas tributárias, transferências obrigatórias, convênios públicos, dotações para fundos especiais e ICMS Verde.
- Direito Administrativo: concessão para serviços e obras públicas, parceria público-privada, consórcio público.
- Direito Urbanístico: introduções aos instrumentos de intervenção no solo urbano.

Habitação e desenvolvimento urbano
- O problema da habitação como um problema urbano.
- A ideia de Reforma Urbana.
- A dimensão normativa do desenvolvimento urbano: Estatuto da Cidade, planos diretores e setoriais, função social e ambiental da propriedade, instrumentos da política urbana; perímetro urbano, zoneamento, uso e ocupação do solo; parcelamento do solo.
- Déficit habitacional brasileiro.
- Vacância fundiária.
- Habitação em áreas de risco e de proteção ambiental e sua relação com a pobreza urbana. APP urbana.

Noções de ecologia urbana
- Ecologia urbana e paisagens.
- Água nos trópicos: recurso ou problema?
- Ecossistemas urbanos, sistema de espaços livres e vegetação urbana.
- Noções básicas de interconectividade ambiental.
- Funções ecológicas/serviços ambientais.
- Dinâmica ambiental e distúrbios

Saneamento ambiental
- Diferenças entre “saneamento básico” e “saneamento ambiental”.
- Relações entre densidades urbanas e provisão infraestrutural.
- Interdependência entre infraestruturas “verdes”e “cinzas” e equipamentos urbanos.
- Inter-relações entre drenagem de águas pluviais, esgotamento de águas residuárias, abastecimento de água e gestão dos resíduos sólidos urbanos.
- Reservação.
- Noções básicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos e suas especificidades.
- Dimensão normativa: Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei de Saneamento Básico e Política Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos.

Mobilidade, acessibilidade e transporte
- Relação entre transportes e cidades.
- Sociedade do automóvel.
- Funções dos transportes.
- Políticas, programas e projetos de mobilidade. Princípios de análise de sistemas de transporte; a via, os veículos, as conexões, os estacionamentos e as sinalizações. 
- Exemplos de uso de tecnologias para a mobilidade em cidades.
- Cycling cities. 
- Princípios básicos de planejamento dos transportes.
- Aspectos ambientais dos transportes.

Indicadores de desempenho urbano
- O uso de teorias e métodos para reconhecimento de processos e problemas urbanos.
- O entendimento sistêmico de comportamento urbano sob os pontos de vista social, econômico, ambiental, morfológico e tecnológico.
- O uso de indicadores urbanos: crítica ao estado de arte dos indicadores.
- Obtenção, utilização e sistematização de dados como problema metodológico.
- Novas abordagens: a passagem de indicadores de propriedades urbanas a indicadores de comportamento.
- Aplicação de indicadores na identificação de problemas urbano-ambientais no contexto da cidade e do estado do Rio de Janeiro.

Oficinas e trabalho final
O curso prevê a realização de trabalho final em grupo na forma de apresentação oral e relatório. Três oficinas estão previstas em auxílio à tarefa.

Oficina 1
- Objetiva a formação dos grupos e o delineamento de objetos para o trabalho final, com o máximo de clareza possível, com a realização de dinâmica de grupo e debate que fomentem o recorte do tema.

Oficina 2
- Objetiva a apresentação, por parte dos grupos de alunos, das proposições iniciais do trabalho de fim de curso, indicando-se o objeto, área de estudo e diretrizes iniciais no delineamento de uma política e/ou programa e/ou projeto socioambiental.
- Apresentação oral dos grupos de alunos à banca formada por todos os professores, que irá analisar criticamente o exposto, contribuindo também com sugestões para a apresentação.

Oficina 3
- Apresentação final do trabalho de fim de curso, contendo toda a formulação crítica e o desenho de uma política e/ou programa e/ou projeto socioambiental.
- Apresentação oral dos grupos de alunos à banca formada por todos os professores, que irá analisar criticamente o exposto, contribuindo também com sugestões, de modo a serem absorvidas na realização do relatório final.