Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira após a democratização do país e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento pretende discutir o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na Administração Pública.

Debateremos a função das ouvidorias no âmbito dos programas de integridade. Analisaremos como a presença de ouvidorias tem permitido superar obstáculos à execução dos programas de Compliance. Discutiremos especificamente questões relacionadas aos canais de denúncia; proteção dos denunciantes de boa-fé; divulgação dos códigos de conduta; mediação; promoção do diálogo e da ética.

Palestrantes:

Mayra Cotta: Advogada e sócia da Bastet Gender Compliance. Está no programa de doutorado em Política na New School for Social Research, em Nova York e é mestre em direito criminal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ela também é Professora nos Departamentos de Politics e Global Studies na New School. Antes de retornar à Academia em 2014, trabalhou como consultora jurídica da Comissão de Direitos Humanos no Congresso Nacional e como assessora especial na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Ela também estruturou e coordenou a primeira Clínica de Violência Doméstica na Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, que oferece apoio psicológico e aconselhamento jurídico aos sobreviventes, e foi membro do Comitê para a América Latina e o Caribe pela Defesa dos Direitos da Mulher, CLADEM.

Olga Pontes: Diretora de Compliance da Odebrecht, tem mais de 20 anos de experiência profissional e sólida expertise em compliance, gestão de riscos, governança e auditoria interna, tendo passado pela EY Brasil, EY Londres e Braskem, antes de atuar como CCO da Odebrecht.Em abril de 2016, quando a Odebrecht anunciou que colaboraria com as autoridades e iniciaria um processo de transformação, aceitou o cargo de Diretora de Compliance da Odebrecht SA, a Holding, reportando-se diretamente aos membros do conselho de administração com o desafio de definir o programa de Compliance do grupo, conduz sua implantação na Odebrecht SA e também fiscaliza a implementação dos compromissos de compliance previstos em acordos de leniência firmados com as autoridades.Possui MBA em Governança Corporativa, pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas, especialização em Liderança Global pela Dom Cabral; ela também é graduada em Processamento de Dados, pela Ruy Barbosa, e cursou Engenharia Civil na Universidade Federal da Bahia.

Mário Vinicius Spinelli: Ouvidor-Geral da Petrobras.Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP e Mestre em Administração Pública pela FJP-MG. Professor do curso de Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, da UFLA-ESAF. Professor da Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública da Faculdade de Direito de Vitória. Desde 2016, ocupa o cargo de Ouvidor-Geral da Petrobras. Foi o primeiro Controlador-Geral do Município de São Paulo, Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Secretário de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas da CGU e Conselheiro do COAF. É auditor de carreira da CGU (Auditor Federal de Finanças e Controle). É perito da "Red Interamericana de Compras Gubernamentales", organizada pela OEA e pelo BID. Tem vários trabalhos acadêmicos e obras publicadas nas áreas de promoção da integridade, compliance, transparência, controle, prevenção e combate à corrupção.

Marcelo Calero: Secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do RJ.Formado em direito, ingressou no serviço exterior brasileiro como diplomata de carreira do Ministério das Relações Exteriores em 2007. No Itamaraty, foi lotado no Departamento de Energia e, depois, serviu na Embaixada do Brasil, no México. Cedido para a Prefeitura do Rio de Janeiro a partir de 2013, atuou como coordenador adjunto de Relações Internacionais, como presidente do Comitê Rio450, responsável pela comemoração dos 450 anos do Rio de Janeiro (2013-2014), e como secretário de Cultura (2015). Em 2016, exerceu a função de ministro da Cultura de junho a novembro. Atualmente ocupa a pasta de Secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do RJ.

Mediação:

Luiz Cristiano Oliveira de Andrade: Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Advogado, formado pela PUC-Rio em 2010. Em 1998, graduou-se em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mestre pela UFRJ, 2004.

Andréa Damiani: Advogada sênior do sistema Petrobras. Foi gerente de diversos segmentos no Departamento Jurídico da Petrobras, tais como área de suporte aos projetos de aquisições e desinvestimentos, atendimento ao departamento de engenharia e às áreas de petroquímica e de refino. Foi chefe do Jurídico da Petroquisa e Gerente Executiva do Jurídico da Transpetro. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-graduada em Direito da Concorrência pela FGV/RJ.