Em sintonia com as demandas internacionais de
preservação ambiental, importantes empresas nacionais e estrangeiras escreveram
às autoridades brasileiras e afirmaram que a percepção negativa das questões
socioambientais na Amazônia repele investimentos e afeta substancialmente o desenvolvimento
do ambiente de negócios no Brasil.
O evento pretende apresentar as relações entre a defesa do meio ambiente e a ordem econômica. Analisaremos como o conceito de desenvolvimento sustentável tem permitido superar a suposta dicotomia entre as questões ambientais e econômicas.
Discutiremos especificamente os direitos constitucionais dos povos indígenas e como a sua efetivação é indissociável da proteção do meio ambiente.
Palestrantes:
Danielle Moreira: Doutora e Mestre em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com atuação junto ao
Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio
Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e
Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio. Membro do Conselho Consultivo do
NIMA/PUC-Rio. Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio.
Sócia-fundadora e coordenadora acadêmica da Associação dos Professores de
Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do
Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Vice-Presidente do
Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Ex-assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas
(IEF/RJ, atual INEA).
Fernanda Frizzo Bragatto: Possui Graduação em Direito
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo
Birkbeck College of University of London (2012). Coordenadora do Programa de
Pós-graduação em Direito da Unisinos (Professora permanente desde 2010).
Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do
Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos
humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade.
Mediador:
Luiz Cristiano Andrade
O evento é destinado aos cidadãos preocupados com a questão
ambiental e com a efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Destina-se ainda a profissionais do terceiro setor, das áreas de
responsabilidade social e de sustentabilidade da iniciativa privada bem como
aos que que atuam com questões correlatas na Administração Pública.