Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira após a
democratização do país e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e
governos criaram estruturas de ouvidorias.
O evento pretende discutir o papel atual das ouvidorias na
iniciativa privada e na Administração Pública.
Palestrantes:
Adriana Alvim: Ouvidora da Universidade Estadual de
Campinas. Vice Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman -
Seção São Paulo. Membro da IOA -Internacional Ombudsman Association. É
mediadora do TJ /SP
Cristiane Silvestrini: advogada, pós-graduada em
Direito do Estado, certificada em Compliance Anticorrupção (CPC-A) e em Privacy
& Data Protection Essentials. Ouvidora de organizações públicas e privadas
certificada pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO/RJ). Foi
Ouvidora na Petrobras Distribuidora, cumprindo mandato por 4 anos e hoje compõe
a Comissão de Estudos em Compliance da OAB/Campinas.
Edson Vismona: advogado, fundador e atual presidente
do Conselho Deliberativo da ABO, presidente do Instituto Brasileiro de Etica
Concorrencial- ETCO, membro do Comitê Gestor do Programa Pro- Ética da CGU e do
Conselho de Ética do Instituto Ética - Saúde.
Mario Vinicius Spinelli: Ouvidor-Geral da
Petrobras. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Doutor em Administração Pública e Governo
pela FGV-SP e Mestre em Administração Pública pela FJP-MG. Professor do curso
de Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos
Públicos, da UFLA-ESAF. Professor Convidado do Curso de Extensão em Compliance
da PUC-RJ. Professor do Curso de Pós-graduação em Compliance pelo
CPEC/Universidad Castilla La Mancha. Foi o primeiro Controlador-Geral do
Município de São Paulo, Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Secretário
de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas da CGU e Conselheiro do
COAF. É Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU.
Mediação:
Luiz Cristiano
Andrade: Professor de Direito Administrativo da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Advogado, formado pela PUC-RJ
em 2010. Em 1998, graduou-se em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). Mestre pela UFRJ,2004.
O evento debaterá a função das ouvidorias no âmbito dos
programas de integridade. Analisaremos como a presença de ouvidorias tem
permitido superar obstáculos à execução dos programas de Compliance.
Discutiremos especificamente questões relacionadas aos canais de denúncia;
proteção dos denunciantes de boa-fé; divulgação dos códigos de conduta;
mediação; promoção do diálogo e da ética.