As práticas de
compliance, primeiramente voltadas para atender à legislação anticorrupção
internacional, tem se ampliado para áreas relevantes das organizações.
A PUC-Rio,
sintonizada com as preocupações da sociedade e com os acontecimentos do
mercado, sistematizou um programa de compliance que contempla as suas variadas
perspectivas em cursos complementares: a governança corporativa; a proteção do
meio ambiente e a responsabilidade social; a proteção de dados; a diversidade e
a inclusão das pessoas; a anticorrupção e seus desdobramentos na área penal.
Algumas empresas,
preocupadas com a sua imagem e reputação, já estenderam o seu programa de
compliance para aferir a observância dos direitos humanos em sua cadeia de
fornecedores.
Os coordenadores e professores dos cursos apresentarão os objetivos dos cursos, as questões que os perpassam e as suas principais interfaces.
Tema: Compliance (anticorrupção)
Palestrante:
Marcelo Zenkner: Atual Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Zenkner foi promotor no Espírito Santo, onde atuou no combate à corrupção e ao crime
organizado. Trabalhou, até abril/2016, como Controlador Geral do Estado do
Espírito Santo, o primeiro estado do Brasil a criar uma estrutura
administrativa e aplicar sanções administrativas da Lei anticorrupção. Além
disso, no ano passado o Espírito Santo foi premiado em primeiro lugar em
conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o primeiro lugar no ranking dos
melhores portais de transparência do Brasil. É Professor Associado da Faculdade
de Direito de Vitória (FDV), onde atua, desde 2002, nas áreas de Direito
Processual Civil e Direitos Coletivos. Realizou atividades acadêmicas em outras
instituições estrangeiras e locais, incluindo a Universidade Nova de Lisboa
(FDUNL) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras. É Doutor pela
Universidade Nova de Lisboa com pesquisa sobre "Integridade Governamental
e Empresarial".
Tema: Compliance Ambiental, Social, de Governança e de Proteção de Dados (ESG&D): Aspectos jurídicos, econômicos e práticos
Palestrantes:
Oscar Graça Couto: Professor dos Cursos de Graduação
e Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-Rio, Mestre em Direito Comparado
pela The University of Michigan (Ann Arbor), Sócio fundador de
Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal & Abby Advogados.
Gilberto Martins de Almeida: Advogado, fundador do
escritório Martins de Almeida Advogados e do Instituto de Direito e Tecnologia
(IDTEC). Graduado em Direito pela PUC-Rio e Mestre pela USP. Professor na
graduação de Direito na PUC-Rio e na pós-graduação da FGV/RJ e no MSI do
NCE/UFRJ. Árbitro e consultor de organismos multilaterais, governos e clientes
nacionais e estrangeiros.
Tema: Compliance, Inclusão e Diversidade
Palestrantes:
Ana Carolina Mattoso Lopes: Doutoranda e Mestre em
Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Bacharel em Direito
pela UFRJ. Professora no curso de graduação de Direito e na pós-graduação MBA
de Gestão de Recursos Humanos, ambas na PUC-Rio. Pesquisadora em relações
étnico-raciais. Palestrante e consultora em diversidade e inclusão racial.
Esteban Cipriano Costa Lópes: Assistente social e
mestrando em Serviço Social pela PUC-Rio. Palestrante e consultor em Promoção
da Igualdade Racial. É pesquisador do GPAAR - Grupo de Pesquisa de Políticas de
Ações Afirmativas do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. Integra o Conselho
Curatorial do MUHCAB - Museu da História e Cultura Afro-brasileira do Rio de
Janeiro e possui curso de atualização em África e Diáspora Africana pela
Universidade de Austin no Texas
em parceria ONG Criola. É consultor em diversidade e inclusão do CONECTAR,
empresa que promove diversidade e inclusão em organizações.
Tema: Compliance e seus desdobramentos no sistema penal
Palestrante:
Rodrigo Costa: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é secretário geral adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, professor convidado do Master em Éxecution Penal et Droits de l'Homme feito em parceria entre a Université de Pau et des Pays de l'Adour, a Université de Bordeaux IV e a ENAP - École Nationale d'Administration Pénitentiaire e professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF), atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, violência de gênero e terrorismo.
Profissionais interessados no tema.
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