O curso tem por objetivo introduzir ao Direito da Cultura, apresentando o estado da arte dos direitos culturais no Brasil, a partir de temas estruturantes, tais como: patrimônio cultural, leis de incentivo à cultura, criações e liberdades artísticas.

Profissionais que atuem na área cultural, gestores culturais, artistas, advogados e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos sobre Direitos Culturais.

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento a vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento  0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

- Vagas limitadas.

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.