Introdução
Este curso faz parte do Programa de Direito, Povos e Territórios.
O Programa tem como objetivo abordar, de modo direto e consistente, temas relacionados a povos e territórios no Direito brasileiro. A partir de uma abordagem socioambiental, contextualizado na disputa por terras e natureza no Brasil, busca-se discutir as normas sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, integrando a discussão entre eles, bem como refletir sobre as potencialidades e obstáculos para a garantia de direitos. Em um cenário de retrocesso e desmonte das instituições públicas, o curso busca, ainda, situar, na academia, o debate.
Do ponto de vista acadêmico, pretende-se consolidar conceitos e abordagens metodológicas que permitirão o avanço do campo da garantia de direitos, avançando para suprir uma brecha nas Universidades e na formação acadêmica que, em muitos casos, provoca a invisibilização de tais direitos.
O Programa busca, ainda, o estabelecimento de diálogos horizontais entre a academia e os territórios, entendendo a importância de se garantir a presença de docentes e discentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, bem como contribuindo para a formação de lideranças, fornecendo bolsas integrais.
Conheça outros cursos do programa:
Direitos socioambientais e direito à terra no Brasil
Povos e comunidades quilombolas: direitos e políticas
Direitos de Povos e comunidades tradicionais
Objetivo
Partindo da atual conjuntura, em que o direito dos povos indígenas vem sofrendo uma série de ataques na política nacional, o presente curso tem como objetivo geral abordar o histórico da constituição dos povos indígenas do Brasil enquanto sujeitos de direito. Assim, a partir da bibliografia historiográfica e da análise das diferentes legislações, buscamos compreender continuidades e rupturas, retrocessos e avanços ao longo do processo da relação interétnica entre índios e “brancos”.
Público-Alvo
- Profissionais das diversas áreas do conhecimento, tais como advogados, sociólogos, educadores e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em direitos socioambientais, dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
- Profissionais de órgãos e entidades públicos, bem como de organizações de sociedade civil e movimentos sociais.
- Indígenas, quilombolas e pessoas de demais povos e comunidades tradicionais.
Metodologia
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.
Coordenação
Luiz Henrique Eloy Amado
Virginia Totti Guimarães
Corpo Docente
Felipe Sotto Maior Cruz
Luiz Henrique Eloy Amado
Programa
Veja o programa do curso.
Certificado
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Cadastro de Interessado
Receba informações quando novas turmas estiverem em oferecimento.
Observações
Vagas limitadas.
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento a vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto e também não são parcelados em 10x no cartão de crédito.
Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
