O curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Ambiental Brasileiro torna pública a abertura das inscrições para a seleção com 3 vagas destinadas a bolsistas (isenção de pagamento do investimento do curso) para Negros/as, Indígenas, Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. 

Os interessados devem realizar a inscrição no curso e a seguir ler o edital e preencher as informações contidas no formulário neste link.

O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 12/07/2023. Resultado em 26/07/2023.

A proteção do meio ambiente constitui um desafio.  O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia.

Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país?  Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente?  A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio.  A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental.  Por sua vez, o forte apoio institucional às atividades do Setor de Direito Ambiental do NIMA (NIMA-Jur) tem representado contribuição valiosa na construção de um novo paradigma para o direito a um meio ambiente equilibrado e o respeito aos interesses das gerações futuras.

Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição.  São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos.

É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética.

Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente.

Profissionais de todas as áreas, especialmente os que tenham formação relacionada a área ambiental. como Geografia, Engenharia, Biologia etc.

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

O aluno que atender aos critérios de aprovação do curso terá direito a certificado.

São critérios de aprovação:
a) freqüentar, no mínimo, 75% do total de aulas, percentual que será conferido ao final de cada semestre;
b) obter nota igual ou superior a seis (6,0) nas avaliações parciais, realizadas ao final de cada semestre (A1, A2 e A3);
c) entregar, no prazo, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
d) obter nota igual ou superior a sete (7,0) no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
d) obter nota final (média global) igual ou superior a sete (7,0). A nota final será a média aritmética das avaliações de cada semestre A1, A2, A3), somada à nota do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dividido o resultado por dois;
e) cumprir as exigências administrativas da Universidade.

Será exercido rigoroso controle de presenças.

- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento  0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

- Vagas limitadas.

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.