Em
consequência da transmissão comunitária da COVID-19, várias medidas provisórias
trabalhistas foram adotadas, para atender a essa realidade excepcional.
Tais
medidas, afetam diretamente a realidade das relações de trabalho e merecem um
olhar atento dos especialistas da área do Direito do Trabalho. O debate se faz
necessário para os esclarecimentos e implicações.
Falaremos
sobre incidências laborais no âmbito do Direito constitucional, internacional e
coletivo do trabalho.
Debatedores:
Daniela da Rocha Brandão (Mediadora) - Advogada,Doutora pelo Departamento de Direito Público e Especial e da Empresa da Universidade De Santiago de Compostela. Membro efetivo do IAB e da AESSS. Professora de Direito do Trabalho, Práticas Laborais, graduação e pós graduação PUC-Rio. Coordenadora da Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho PUC-Rio. Professora de Relações de Trabalho da FGV Direito Rio.
Enoque Ribeiro dos Santos - Possui graduação em Direito
pela Universidade de Ribeirão Preto (1993), graduação em Economia pela
Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), Doutorado em Direito pela
Universidade de São Paulo (2003) e Livre Docência também pela Faculdade de
Direito da USP (2011). Atualmente é magistrado da Escola Judicial do TRT da 1a.
Região, professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal,
professor da pos graduação MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV - RJ), do IBMEC
(RJ), da Faculdade Toledo (Presidente Prudente) e Univel (Cascavel/PR).
Atualmente é Desembargador Federal do Trabalho - do Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região, e professor associado da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. Foi aprovado no 12o. concurso federal do Ministério
Público do Trabalho, em 2o. lugar, no cargo de Procurador do Trabalho. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando
principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito coletivo do
trabalho, direitos humanos, dano moral (direito do trabalho), direito sindical,
negociação coletiva, ações coletivas, procedimentos especiais e ministério
público do trabalho. Possui 30 livros publicados entre autoria direta,
co-autoria e coordenação/organização e 206 artigos jurídicos publicados em
revistas especializadas.
Fernanda Mendes - Mestre em Direito do Trabalho pela
UFPR, Pós-graduanda Lato sensu da Faculdade de Direito da USP; Especialista em
Direito do Trabalho pela APEJ/PR e advogada militante.
João Batista Berthier - Mestrado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). Professor concursado
da PUC/RJ e da UERJ. Membro do Ministério Público do Trabalho. Ex - Procurador
Federal do INSS.