1. Classificação dos contratos; 2. Contratos de adesão paritários; 3. Contratos aleatórios; 4. Contratos incompletos; 5. Contratos conexos e coligados. Interdependência. Sistematiciadade. Eficácia. Contágio das Invalidades. Efeitos jurídicos s

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

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GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: ed. Forense. 

1. Cláusula Contratual Geral: caráter abstrato e estrutura individual do contrato; 2. Préformulação das CCG; 3. Descrição legal e características essenciais do conceito; 4. Cláusulas Gerais Aprovadas por Entidades Públicas e seus Efeitos; 5. Peculiaridades da Interpretação das Cláusulas Contratuais Gerais; 6. Conhecimento como elemento indispensável da vinculação; 7. Explicitação das CCG; 8. Controle das CCG 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

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SÁ, Almeno – Cláusulas Contratuais Gerais e Diretiva sobre Cláusulas Abusivas, Editora Almedina, 2005; 

1. A matriz legal dos contratos atípicos e sua interpretação; 2. Contratos Atípicos Singulares e Contratos Mistos; 2. Contrato de Leasing; 3. Contrato de Factoring; 4. Contrato de Shopping Center; 5. Contrato Build to Suit; 6. EPC; 7. Engeneering. 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

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AZEVEDO, Álvaro Villaça.Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002. 

1. Cláusula Objeto e Preço; 2. Cláusula Prazo; 3. Cláusula sobre a forma de entrega da prestação; 4. Cláusula sobre escolha do Foro e aplicação de lei; 5. Evicção e vícios redibitórios 6. Cláusula sobre Força Maior; 7. Cláusula de Hardship; 8. Compromisso arbitral; 9. Cláusula resolutiva expressa; 10. Cláusula penal; 11. Arras e cláusula de arrependimento; 12. Cláusula de preferência; 13. Cláusula de juros; 14. Cláusula de não indenizar e cláusula limitativa de responsabilidade. 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

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ARAUJO, N. . Uma visão econômica do Direito Internacional Privado: contratos internacionais e autonomia da vontade. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e economia no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, v. 1, p. 433-444 

1. A estrutura do contrato. 2. Tratativas. Identificação. Instrumentos. Direito de arrependimento. Tutela da confiança. 3. Promessa unilateral e proposta de contrato. 4. Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das tratativas. 

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ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. 

1. Métodos contemporâneos de interpretação dos contratos. 2. Integração. 3. Qualificação do contrato. 4. Análise de cláusulas contratuais.

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BIERWAGEN, Mônica – Princípios e Regras de Interpretação dos Contratos no Novo Código Civil, Editora Saraiva, 2007;

 COSTA, Judith Martins – O método da concreção e a interpretação dos Contratos IN Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo – Reflexões sobre os 5 anos do Código Civil, Estudos em Homenagem ao Professor Renan Lotufo; Editora Atlas, 2008;

1. Definição de contrato. 2. A clássica teoria do contrato. 3. Da autonomia da vontade à autonomia privada. 4. Concepção clássica. 4.1. Análise estrutural. 4.2. Juízo de licitude. 4.3. Relatividade. Obrigatoriedade. Liberdade. 5. Concepção contemporânea. 5.1. Análise funcional. 5.2. Juízo de merecimento de tutela. 5.3. Função social do contrato. Relativização do princípio da relatividade. 5.4. Boa-fé objetiva. Distinção da boa-fé subjetiva. Figuras parcelares. Tríplice função. Boa-fé nas relações paritárias – o exemplo do acordo de acionistas. Tutela externa do crédito e concorrência desleal. 5.5. Equilíbrio econômico. Desequilíbrio originário e desequilíbrio superveniente. Onerosidade excessiva, teoria da imprevisão. Revisão e resolução 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

KONDER, Carlos Nelson; RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 2. p. 265-297.

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SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;

TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a função social dos contratos. In TEPEDINO, Gustavo e FACHIN, Luiz Edson (coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 395-405.

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Autonomia contratual: da estrutura à função. Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 2, p. 85-102, 2015. 

1. Características Especificas dos Contratos de Seguro; 2. Seguro de dano, de vida e seguro de pessoa. Seguro-saúde; 3. Seguro obrigatório; 4. A Cláusula da Boa-fé; 5. Cláusula perfil; 6. Cláusulas Limitativas; 7 Prescrição; 8. Cosseguro e Resseguro.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

DAHINTEN, Augusto Franke; Cobertura securitária de roubo/furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. n. 84, v. 12, 2013. p. 106-121 MARENSI, Voltaire Giavarina, A sub-rogação no contrato de seguro   Revista dos Tribunais. n. 660, v. 79, 1990. 256-258; MONTE, Vanise Rohrig; Conceito e natureza jurídica do contrato de seguro ante o fenômeno de sua massificação e publicitação no Direito brasileiro; AJURIS. n. 85, v. 27, 2002. 363-375

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1. Negócios Bancários: conceito e espécies. 2. Contratos bancários. Espécies de Financiamento das Operações Comerciais. 3. Meios de Pagamento Eletrônicos e sua Contratação. 4. Responsabilidade civil das instituições financeiras. 5. Responsabilidade civil por concessão abusiva de crédito.

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BUCAR, Daniel. Superendividamento: reabilitação patrimonial da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2017.

 BRITO, Juliano Contratos Bancários: Análise Estrutural-Funcional. In PERES, Tatiana Bonati (org). Temas Relevantes de Direito Empresarial, Lumen Juris, 2014;

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COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2014.

FORGHIERI, Luiz Carlos Guimarães. Direitos Fundamentai e Relações Desiguais nos Contratos Bancários: Poder Econômico e Indivíduo. Editora Letras Jurídicas, 2012.

WAISBERG, Ivo; GORNATI, Gilberto.  Direito Bancário : Contratos e Operações Bancárias. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

1. A relação de consumo. Características. 2. Importância do Código de Defesa do Consumidor para o aperfeiçoamento da cidadania. 3. A nova relação entre os fornecedores e seus consumidores. Quem é fornecedor para o CDC. Quais são as atividades abrangidas pelo novo ordenamento. Quem é consumidor para o CDC. Importância da definição e caracterização do destinatário final de um produto ou serviço. A noção de vulnerabilidade. Aspectos inerentes à caracterização da pessoa jurídica como consumidor. Abordagem das correntes objetiva e subjetiva. 4. Os direitos básicos do Consumidor. 5. Princípios fundamentais do Direito do Consumidor. 6. Publicidade e oferta. 7. Proteção contratual. 8. A instrumentalidade dos princípios na aplicação concreta do Código. 9. Interpretação dos contratos de consumo. 10. Os contratos cativos. 11. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. 12. A relação jurídica pós-contratual nas relações de consumo.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

MARQUES, Cláudia Lima.  Contratos no Código de Defesa do Consumidor o novo regime das relações contratuais; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. ALMEIDA, João Batista de. Manual de Direito do Consumidor; São Paulo: Saraiva, 2005. GRINOVER, Ada Pellegrini,.  Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto; Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor; São Paulo: Atlas, 2011. 

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MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. Direitos do consumidor endividado superendividamento e crédito.; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 

1. Características; 2. Direitos e deveres das partes; 3. Transporte marítimo, aéreo, terrestre e ferroviário; 4. Responsabilidade do transportador. Limitação da responsabilidade. Aplicação da legislação internacional ao transporte aéreo internacional. 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6ª. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005.

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 RIZZARDO, Arnaldo. Contratos/ lei n. 10.406, de 10.01.2002. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 

1. Doação. 2. Empreitada. Responsabilidade do empreiteiro; 3. Depósito; 4. Prestação de serviços; 5. Mandato. Mandato judicial; 6. Agência e distribuição; 7. Corretagem; 8. Comissão; 9. Transação.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6ª. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil, 7 v,. 20ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

GOMES, Orlando. Contratos. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

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--------------------, Responsabilidade civil. 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos, 6 v, 12ª. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos/ lei n. 10.406, de 10.01.2002. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

1. Contrato de Promessa de Compra e Venda; 2. Contrato de Compra e Venda e suas cláusulas especiais; 3. Contrato de locação residencial e não residencial; 4. Incorporação Imobiliária; 5. Condotel; 6. Time sharing.

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CAPANEMA, Sylvio. Lei do Inquilinato Comentada. Editora Forense, 2013;

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LOBO, Jorge Joaquim. A Eficácia do Contrato da Promessa de Compra e Venda. Revista de Direito do Tribunal de Justiça, 1998, nº 36, p.17/21;

MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. A relação contratual de shopping center. Revista do Advogado 116, n. 32, 2012, 110-118.

1. Inadimplemento absoluto; 2. Inadimplemento relativo; 3. Adimplemento substancial; 4. Violação positiva do contrato; 5. Frustração do fim do contrato; 6. Efficient Breach; 7. Exceção de contrato não cumprido. Exceção de inseguridade; 8. Execução específica; 9. Resolução e seus efeitos liberatório, restitutório e ressarcitório. 10. Resilição contratual: denúncia e distrato.

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1. Responsabilidade Civil Contratual: caracterização; 2. Danos Emergentes e Lucros Cessantes; 3. Dever de mitigar o próprio prejuízo; 4. Dano moral por inadimplemento contratual; 5. Tutela externa do crédito; 6. Responsabilidade Civil Pós-Contratual 

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DONNINI, Rogério Ferraz, Responsabilidade Civil Pós-Contratual: No Direito Civil, no Direito do Consumidor; Editora Saraiva, 2007;

GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Lucros Cessantes: do bom senso ao postulado normativo da razoabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

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1. Situações de Conflito em Cenário de Alta Competitividade. 2. Lei da Arbitragem. 3. Hipóteses de Aplicação. 4. Casos.

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1. Contrato de casamento e contrato de união estável. 2. Contrato de namoro. 3. Pacto antenupcial. 4. Contrato de união poliafetiva.

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1. Os tipos de contrato de transferência de tecnologia; Licença; Uso de Marca; 2. A Prática do INPI; 3. Patentes; 4. Cessão de Marcas e Cessão de Patentes; 5. Contratos de Know How; 6. A transferência de tecnologia e suas regras básicas. As regras básicas da franquia; 7. Contratos de cessão de direitos autorais

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VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira, Considerações sobre o 'know-how': contratos; Revista Forense. n. 292, v. 81, 1985. 107-114

A Nova Lex mercatoria. Fontes do Direito do Comércio Internacional. Contratos internacionais do Comércio. Formação e Negociação dos contratos Internacionais de Comércio. Execução dos contratos internacionais. Exame de alguns tipos de contrato. 

1. O contrato de prestação de serviço médico. Obrigação de meios ou de resultado. Cirurgia plástica reparadora e estética. O termo de consentimento livre e esclarecido; 2. Responsabilidade civil do médico; 3. Cessão de útero; 4. Reprodução assistida; 5. Plano de parto e responsabilidade civil por sua violação; 6. Diretivas antecipadas; 7. Procurador de saúde.

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FRADERA, Vera. A responsabilidade civil dos médicos. Ajuris v. 55, p. 117. FRANCISCO, Caramuru Afonso. Responsabilidade civil de hospitais, clínicas e prontosocorros. In: BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. São Paulo: Saraiva, 1991, 273p. GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

KFOURI NETO, Miguel. A responsabilidade civil do médico. Revista Jurídica, nº 170, p. 113/146. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade médica, COAD, Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, v. 2, p. 5-10, jun./1994.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico. civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 2, n. 2, abr.-jun./2013. Disponível em: <http://civilistica.com/do-erro-a-culpa-na-responsabilidade-civil-do-medico/>

1. Contrato Social. 2. Cota Social. Integralização do Capital. 3. Direito de Preferência. 4. Processo Decisório. 5. Transmissão de Cotas. 6. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRILI). 7. Contrato Social das Ltda. 8. Acordo de acionistas 9. Responsabilidade dos administradores. 10. Cessão de clientela. Desconsideração da personalidade jurídica.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário 13ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

CAMPINHO, Sergio. Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006. 

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial Vol. I 16ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 

 MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. Revisada e Aumentada. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

PROENÇA, Jose Marcelo Martins; As sociedades limitadas no novo Código Civil. Uma abordagem pratica sobre as possibilidades de configuração do contrato social, Revista do Advogado. n. 71, v. 23, 2003. 53-64 

Formação do contrato virtual, meios de prova, legislação aplicável, foro, spam, cadastros, assinatura digital, normas regulatórias; 2. Terceirização de desenvolvimento, contratos de encomenda, termos com colaboradores; 3. Blockchain; 4. Smart Contracts; 5. Criptomoeda; 6. Responsabilidade civil e internet das coisas.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

CAMARGO, Luan José Jorge; CAMARGO Carolina Maria Jorge, Contratos Eletrônicos: segurança e validade jurídica: Revista de Direito Privado, São Paulo, v.12, n.48, p. 247279, out/dez 2011;

GUERREIRO, Carolina Dias Tavares; Formação dos Contratos de Consumo celebrados via internet; Revista do Advogado, São Paulo, v.32, n.115. p.34-43, abril de 2012 ;

LORENZETTI, Ricardo Luis, Informática, Cyberlaw, E-Commerce: IN De Lucca Newton; Simão Filho, Adalberto (coord.) Direito e Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes EDIPRO, 2001;

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MARTINS, Guilherme Magalhães. FORMAÇÃO dos Contratos Eletrônicos de consumo via internet; Lumen Iuris, 2010; MARTINS, Guilherme Magalhães. Boa-fé e contratos eletrônicos via internet; IN 

 TEPEDINO Gustavo (coord.) Problemas de Direito Civil-Constitucional; Editora Renovar, 2000;

1. Teoria geral das garantias; 2. Garantia Estendida em Contratos de Aquisição de Bens Duráveis; 3. Fiança e Aval; 4. Penhor; 5. Hipoteca; 6. Alienação Fiduciária em garantia; 7. Opção de compra com função de garantia; 8. Cartas de conforto; 9. Cláusulas negative pledge, cross-defaut e pari passu; 10. Pacto marciano; 11. Seguro-caução; 12. Garantia autônoma. 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; BODIN DE MORAES, Maria Celina; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (coord.) Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017.

GUERREIRO, Camilo Augusto Amadio; A força executiva das Comfort Letters; Revista de Direito Privado. n. 48, v. 12, 2011. p. 363-415. JARDIM, Mónica. A garantia autónoma. Coimbra: Almedina, 2002.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias. Rio de Janeiro: Processo, 2017.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

NORONHA, Fernando, A alienacao fiduciaria em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações, Revista dos Tribunais. n. 845, v. 95, 2006. 37-49

RENTERÍA, Pablo. Penhor e autonomia privada. São Paulo: Atlas, 2016.

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A apropriação do objeto da garantia pelo credor: da vedação ao pacto comissório à licitude do pacto marciano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 71, p. 51-78, 2017.

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal. Civilistica.com, v. 1, p. 1-22, 2015.

EMENTA

1. O Trabalho de Conclusão de Curso: objetivos e finalidade; 2. Métodos e Metodologia; 3. Escolha do tema; 4. Pré-projeto; Capitulação; Forma, Vernáculo; Elaboração do Texto Final; Revisão;

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

ECO, Umberto.Como se faz uma tese.São Paulo: Perspectiva, 2005.

LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade , Fundamentos de Metodologia Científica – Editora Atlas,  7ª Ed. 2010

MEZZAROBA, Orides; Monteiro, Claudia Servilha, Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. Editora Saraiva,  2009

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CALDAS, Camilo Onoda. Manual de Metodologia do Direito - Estudo e Pesquisa. Rio de Janeiro: QuartierLatin, 2008.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Metodologia da Pesquisa nos Cursos de Direito – Uma Leitura Crítica.  Disponível em: http:--www.conpedi.org-manaus-arquivos-Anais-Horacio%20Wanderlei%20Rodrigues.pdf.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

NUNES, Rizatto. Manual de monografia jurídica – Como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Saraiva, 2013.

1. Técnicas de mediação e negociação contratual. 2. Estudo de casos.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

ALMEIDA, Ana Paula de; MARTINELLI Dante. Negociação e Solução de Conflitos. São Paulo: Editora Atlas, 1998.

MNOOKIN, Robert. Bargaining with the Devil: When to Negotiate, When to Fight. Simon &Schuster: New York. 2010. 

MALHOTRA, Deepak. Negotiating the Impossible: How to Break Deadlocks and Resolve Ugly Conflicts (without Money or Muscle). BK/Berrett-Koehler: Oakland. 2016.

BIBLIGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALMEIDA, Tania, PELAJO, Samantha e JONATHAN, Eva (coord). Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e docentes. Editora Juspodivm: 2016.

 TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Editora Método: São Paulo. 2015.

ALMEIDA, Tania. Caixa de Ferramentas na Mediação. Editora Dash: 2014.

A Causa do Contrato;
O Princípio da Relatividade dos Contratos;

Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.