Programa

Módulo 1 - Aspectos Introdutórios

 1. Recursos hídricos e saneamento básico: uma distinção necessária;

2. Acesso ao saneamento básico como direito humano fundamental (Resolução n.º64/292/2010, da ONU) e ODS 6 (água potável e saneamento), da Agenda 2030, da ONU;

4. Judicialização do novo marco regulatório do saneamento básico: breves anotações

5. Titularidade dos serviços de saneamento básico e seus desdobramentos;

 

Módulo 2 - Gestão de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário

 1. Serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário: aspectos técnicos e operacionais /principais alterações trazidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico;

2. Gestão regionalizada de água e de esgoto e seus aspectos controversos;

3. Saneamento urbano e rural (água e esgoto);

4. Sistemas alternativos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

5. Acesso ao sistema de água e de esgoto pela população hipossuficiente

 

Modulo 3 - Gestão de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas

 1. Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: aspectos técnicos e operacionais/ principais alterações trazidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico;

2. Técnicas compensatórias em drenagem urbana

 

 Modulo 4 - Gestão de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

1. Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: aspectos técnicos e operacionais/principais alterações trazidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico;

2. Definições e implicações práticas;

3. Lixões e seu encerramento;

4. Tecnologias para o tratamento dos resíduos sólidos: da disposição para coleta ao tratamento final

5. Breves anotações sobre o Sistema Municipal de informação em Saneamento Básico e o SINISA;

 

 Módulo 5 - Planejamento para o Saneamento Básico

 1. Planejamento: ritos e processos;

2. Premissas e exigências para elaboração de Planos de Saneamento Básico e Planos de Resíduos Sólidos;

3. Planos de saneamento básico e as modificações trazidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico;

4. Planos simplificados;

5. Planejamento do saneamento básico x demanda dos serviços;

6. Inserção dos catadores de materiais

 

Módulo 6 - Regulação para o Saneamento Básico
1. Modelagem regulatória e fiscalizatória para o saneamento básico;

2. Regulação nacional realizada pela ANA;

3. Regulações

 

Módulo 7 - Prestação dos Serviços de Saneamento Básico

1. Modelagem da prestação dos serviços e regime concorrencial;

2. Prestação local e regionalizada;

3. Modelagem contratual: cláusulas contratuais, metas, condicionantes prévios à prestação dos serviços de saneamento básico;

4. Transição do regime público para o regime privado de prestação dos serviços;

 

Módulo 8 - Sustentabilidade Financeira
1. Regime tarifário em geral e por tipos de serviços;

2. Subsídios tarifários

3. Fomento e financiamento público federal para os serviços de saneamento básico;

 

Módulo 9 - Controle e Participação Social
1. Participação e controle social e a democracia participativa;

2. Tipologias de Participação;

3. Instrumentos de controle e transparência da Administração Pública;

4. Conselho municipal de saneamento;