Programa

 

Data

DISCIPLINA – Infância e Juventude II: práticas psicológicas na justiça da infância, juventude e idoso e a rede de proteção

2020.1-  sábados de 13 às 16 horas

 

 1

07/03

Eliana

Apresentação do programa, cronograma, bibliografia.

Medida socioeducativa/documentário “Juízo”

Bibliografia:

- http://emporiododireito.com.br/?s=esther+arantes

 

2

 

14/03

Eliana

Medida socioeducativa

-A reforma das prisões, a Lei do Ventre Livre e a emergência no Brasil da categoria de "menor abandonado", que está disponível no Portal, no link : http://emporiododireito.com.br/a-reforma-das-prisoes-a-lei-do-ventre-livre-e-a-emergencia-no-brasil-da-categoria-de-menor-abandonado-por-esther-maria-de-magalhaes-arantes/

3

  21/03

Eliana

Genealogia das práticas de proteção – código de menores; ditadura; ECA

DONZELOT, J. A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal, 1986

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009)

4

 

  28/03

Eliana

A motivação do afastamento de crianças: produção da negligência/criminalização da pobreza

Normativas: ECA, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Orientações Técnicas para as Entidades de Acolhimento, Projeto Plano Mater

5

04/04

Eliana

Violência intrafamiliar: violência sexual, física e emocional/efeitos

- GABEL, M. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997.

- AZEVEDO, M.A. e GUERRA, V.N.de A. Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 2011.

6

18/04

Eliana

Memória e Escuta de crianças nas práticas de depoimento

- BRITO, L.T. (Org.) Escuta de crianças e adolescentes: reflexões, sentidos e práticas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.

- DHÉRET, J. O que pode a justiça para a proteção da criança? (artigo no prelo)

 

7

25/04

Eliana

 Apresentação de casos/vídeo depoimento sem danos

 

8

 09/05

Mª Inês 

 Questões legais da destituição do poder familiar

9

 16/05

César

 Atendimento ao idoso no judiciário – legislação

 

10

 23/05

Aline 

 A entrega de crianças por suas famílias

- MOTTA, M. A. P. Mães Abandonadas: a entrega de um filho em adoção. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2008 (Introdução, capítulo 1 e capítulo 3).

 

11

 

30/05

Aline 

 

 

Litígios por guarda em vara de infância e visitação assistida: implicações emocionais para a criança

RAMOS, Silvia Ignez Silva; GASTALHO, Pedro Paulo. Avaliação Psicológica em Varas de Família: ‘ubuescas’ proteções à infância. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p.63-80, 2012. Semestral. Disponível em: http://bit.ly/1pBjiIw. Acesso em: 12 dez. 2019.

 

12

 

06/06

Aline

 Mães usuárias de drogas

- ALVES, E., DINIZ, A., FADIGAS, V., MOREIRA, T. Maternidade e Uso de Drogas: uma questão para o judiciário?  In: Anais 2 ª Jornadas de Salud Mental y Adcciones ¿Como intervir em las urgências ? Nuevas subjetividades, nuevos dispositivos. Buenos Aires, 2014.

 

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20/06

Aline

 A experiência do afastamento familiar: aspectos emocionais, sociais e familiares

- BOWLBY, J. Cuidados Maternos e Saúde Mental. 5ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (capítulos 1, 2, 3 e 4)

-  SPITZ, R. O Primeiro Ano de Vida. 3ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2004. 390 p. (capítulos 14, 15 e 16) 

 

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27/06

Aline

 Práticas de acolhimento institucional e seus efeitos

RIZZINI, I. (Coord.) Acolhendo crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Cortez Editora, 2006 (Capítulos 4 e 5).

 

 

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04/07

Aline 

Práticas de acolhimento institucional e a familiar e seus efeitos – discussão de casos

 

16

 

11/07

Aline

Reintegração familiar: o trabalho com a família de origem e com o acolhido

- Discussão de caso

 

17

 

 

18/07

Aline

Eliana

 

Trabalhos finais e avaliação da matéria