Programa

Aula 1

Saneamento Básico no Cenário Internacional e Nacional: saneamento como direto humano fundamental (Resolução n.º64/292/2010, da ONU); Agenda 2030/ODS – DS 6 (Água potável e saneamento); evolução histórica e cenário nacional do saneamento básico;

Aula 2
Marco Regulatório do Saneamento Básico: titularidade; Lei de Consórcios Públicos; Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Aula 3
Gerenciamento de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas: aspectos técnicos e operacionais do gerenciamento dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;

Aula 4
Gerenciamento de Resíduos Sólidos: aspectos técnicos e operacionais do gerenciamento dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

Aula 5
Regulação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico;

Aula 6
Planejamento para o Saneamento Básico: planejamento; ritos e processos; planos de resíduos sólidos; e, planos de saneamento básico. Análise de casos;

Aula 7
Sustentabilidade Financeira: taxa, tarifa e preço público; custos e controle dos serviços saneamento básico; 

Aula 8
Controle e Mobilização Social: instrumentos de controle social do saneamento básico; conselho municipal setorial de saneamento básico; mobilização social na esfera do saneamento básico 

Aula 9
Consumo Consciente e Meio Ambiente: responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; sistema de logística reversa de resíduos sólidos especiais pós-consumo; e, economia circular de nutriente técnico de embalagens em geral.