Programa

13/07/2019

MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO e LEGISLAÇÃO:

AULA 1 – I.1. Princípios do Direito Desportivo; I.2. Organização Desportiva; I.3. A importância do advogado diante do crescimento do Direito Desportivo no Brasil - (Mário Bittencourt)

AULA 2 – I.4 Evolução Legislativa; I.5. Constituição Federal de 1988; I.6. Lei do Passe; I.7. Lei Zico; I.8. Lei Pelé; I.9. Estatuto do Torcedor; I.10. PROFUT – (Marcelo Mendes)

20/07/2019

MÓDULO II - DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO 1 :

AULA 3 – II.1. O contrato de trabalho do atleta profissional; II.2. CCD x CID; II.3. Seguro Desportivo; II.4. Transferências definitivas e temporárias; II.5. Relação entre clubes e demais profissionais (CLT X Lei Pelé) – (Ricardo Georges Affonso Miguel)

AULA 4 - II.6. Discussão de casos emblemáticos - (Job Gomes)

27/07/2019

MÓDULO III - DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL  :

AULA 5 – III.1. Principais assuntos relacionados aos Regulamentos da FIFA e da CBF; III.2. Mercado dos Agentes de Futebol e do Desporto; – Federações Nacionais e Confederações Continentais; (Marcos Motta)

03/08/2019

AULA 6 - III.3 – Transferências nacionais e internacionais de atletas de futebol  –  III4 - A interferência de terceiros nos contratos de atletas de futebol – TPO -  (Marcos Motta)

10/08/2019

MÓDULO V – Administração do Futebol – CBF, Ferramentas para o futebol no mundo digital  

AULA 7 – III.1. Palestra – A relação do Atleta de Futebol com as Entidades de Administração do Futebol; III.2. O papel da CBF no futebol brasileiro; (Job Gomes)

AULA 8 – III.1. A modernidade e o futebol; III .2. plataformas de comercio eletrônico; III.3. Desenvolvimento e utilização de produtos digitais no futebol – (André Galdeano)

17/08/2019

MODULO V - JUSTIÇA DESPORTIVA I:

AULA 9 – V.1. Fundamentos e Princípios da Justiça Desportiva; V.2. Autonomia Desportiva x Poder Judiciário; V.3. Organização, Competência e Funcionamento; V.4. Composição dos Órgãos Judicantes – (Marcelo Jucá)

AULA 10 – V.5. Tipos Infracionais; V.6. Provas; V.7. Sessão de Julgamento; V.8. Recursos e efeito suspensivo; V.9. Procedimentos Especiais - (Marcelo Mendes)

24/08/2019

MÓDULO VI - JUSTIÇA DESPORTIVA II:

AULA 11 – VI.1. Casos Práticos – (Mário Bittencourt)

AULA 12 – VI.2. Tribunal Simulado – (Mário Bittencourt e professores convidados – Marcelo Jucá, Marcelo Mendes e Luis Eduardo Barbosa)