Programa

Transformações da Responsabilidade Civil e do Direito das Famílias. Pressupostos e requisitos. Dano, culpa, nexo de causalidade. Teorias.  Responsabilidade civil nas relações conjugais. Infidelidade. Responsabilidade civil nas relações de filiação. O “abandono parental”. Responsabilidade civil e alienação parental. Responsabilidade civil por nascimento indesejado. Falha nos procedimentos de laqueadura e vasectomia. Falha de contraceptivos. Responsabilidade civil e violência de gênero.  Responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos seus filhos. Responsabilidade civil pelo abandono de idosos.

Aula 1 – Transformações da responsabilidade civil e do direito das famílias à luz do direito civil constitucional.

Aula 2 – A ponderação de princípios e a fundamentação das decisões sobre responsabilidade civil nas relações familiares.

Aula 3 -  Dano moral e dignidade humana: conceituação, quantificação e caráter punitivo.

Aula 4 – O papel da culpa na responsabilidade civil nas relações familiares.

Aula 5 – Nexo de causalidade. Teorias. Presunção.

Aula 6 - Responsabilidade civil nas relações conjugais. Infidelidade

Aula 7 – Responsabilidade civil por ruptura da sociedade conjugal e pela ruptura de noivado.

Aula 8 – Responsabilidade civil e o abandono parental

Aula 9 -. Responsabilidade civil e alienação parental.

Aula 10 – Responsabilidade civil por nascimento indesejado. Falha nos procedimentos de laqueadura e vasectomia. Falha de contraceptivos.          

Aula 11 – Responsabilidade civil por violência de gênero.

Aula 12 – Responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos seus filhos.