Programa

RESPONSABILIDADE CIVIL E O CONSUMIDOR DE PRODUTOS

Defeito e vício do produto

Responsabilidade Solidária

Responsabilidade e Cadeia de Fornecedores

Responsabilidade Civil e o Consumidor por Equiparação

Responsabilidade Civil e Limitações Contratuais

O dano moral: configuração, precificação e limites;

Casuística e Análise de Precedentes Relevantes

RESPONSABILIDADE CIVIL E SERVIÇOS BANCÁRIOS

Abuso de Direito na prestação de serviços bancários

A Boa-fé e a relação de consumo de produtos e serviços bancários

Cláusulas Abusivas nos contratos bancários

Estado de perigo e hipervulnerabilidade

Direitos fundamentais do consumidor de produtos e serviços bancários

O dano moral pela má prestação de serviço: valoração da indenização;

Casuística e Análise de Precedentes Relevantes

RESPONSABILIDADE CIVIL E SERVIÇOS DE SAÚDE

A saúde no âmbito contratual privado: interpretação e aplicação das normas legais e contratuais;

A hipervulnerabilidade do consumidor doente;

A hipervulnerabilidade do consumidor idoso;

Cadeia de fornecedores de serviço;

Cláusulas Limitadoras da Responsabilidade Civil nos contratos de saúde;

Práticas Abusivas na Esfera das Relações de Consumo em Saúde;

O dano moral pela má prestação de serviço: valoração da indenização;

Casuística e Análise de Precedentes Relevantes;

RESPONSABILIDADE CIVIL E SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Aplicação do Código Civil e do CDC nos contratos de transporte;

Responsabilidade Objetiva e limites da responsabilidade civil nos contratos de transporte;

Defeitos na Prestação de Serviço e Dever de Indenizar;

O dano moral pela má prestação de serviço: valoração da indenização;

Casuística e Análise de Precedentes Relevantes;

 

 

RESPONSABILIDADE CIVIL E VENDAS E SERVIÇOS VIRTUAIS

A Contratação nas Relações de Consumo Virtuais: requisitos, características, prova

Responsabilidade pelo defeito do produto ou pela má prestação do serviço

Cadeia de Fornecedores nas relações de consumo virtual e responsabilidade civil

Casuística e Análise de Precedentes Relevantes;

RESPONSABILIDADE CIVIL E MERCADO IMOBILIÁRIO

Os contratos cativos de longa duração e a responsabilidade civil: requisitos, caracterização, princípios aplicáveis;

Interpretação dos contratos cativos de longa duração

Responsabilidade Civil por vício do produto ou do serviço

Responsabilidade Civil por dano

Cláusulas Abusivas em contratos imobiliários

O dano moral pela má prestação de serviço: valoração da indenização;

Casuística e Análise de Precedentes Relevantes;