Programa

PARTE I - PROCESSO FÍSICO
1. Considerações Iniciais: a) Novos Tempos (Carta de Brasília, Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Novas Tecnologias e o Mundo do Trabalho: Evolução Digital), b) Mercado de Trabalho para os Peritos de Engenharia de Segurança, c) Perfil Social; Cidade e Campo, d) Vida em Sociedade: Norma de Conduta, Observância da Norma, Conflito de Interesse e Resolução de Conflito pelo Estado-Juiz, e) Relação Jurídica Processual: Autor, Réu e Estado-Juiz; f) Processo e Procedimento e suas respectivas diferenças básicas; g) Princípios Constitucionais Básicos do Processo: Controle do Judiciário, Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa, etc. h) Confrontos de Verdades; i) Engenharia e Teoria Geral do Processo, Interação da Lógica Cartesiana (hipótese, validação e resultado) com a Lógica da Argumentação (tese, antítese, síntese).

2. Teoria Geral da Prova: a) O que é prova e Qual sua importância, b) Meios de Prova: Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil, Características a Prova: Objeto, Finalidade e Destinatário, Valoração da Prova, Ônus da Prova, Momentos da Prova: Requerimento, Admissão, Produção e Valoração, Processo e suas fases, Procedimento e suas fases, Representação Básica do Procedimento Comum Ordinário com as respectivas Fases destacando a Prova Pericial.

3. Prova em Espécie: a) Introdução: Dos Auxiliares da Justiça, os Impedimentos e da Suspeição, Do Perito, b) Da Prova Pericial: Diferença entre Exame, Vistoria e Avaliação, Como são escolhidos os Peritos e os Assistentes Técnicos, Prazo para entrega do Laudo e Parecer Técnico, Substituição do Perito e Determinação a Segunda Perícia, Formulação e Indeferimento de Quesitos e Quesitos Complementares, Perícia Complexa, etc., c) Da Inspeção Judicial: Diferença entre Prova Pericial e Inspeção Judicial, Desenvolvimento da Inspeção Judicial.

4. Justiça do Trabalho e o Desenvolvimento da Prova Pericial de Periculosidade e Insalubridade: a) Fonte Subsidiária, b) Legitimados, c) Petição Inicial: Causa de Pedir e Pedido no tocante aos adicionais de periculosidade e insalubridade, d) Contestação: Exercício do Princípio do Contraditório quanto à causa de pedir e ao pedido da inicial,   

5. Das Atividades Insalubres e Perigosas: Novos Aspectos e Caracterizações da Condição Perigosa decorrente da mudança do art. 193, da CLT; Diferenças entre Condições Insalubres e Perigosas e suas respectivas caracterizações e valores pecuniários;

6. Exemplos Teóricos e Práticos de Prova Pericial na Justiça do Trabalho;

7. Instruções para Confecção de Laudo compreendendo: Introdução, Análise Qualitativa, Análise Quantitativa, Respostas aos Quesitos e Conclusão com fundamento legal;

8. Avaliação: Estudo de Casos;

9. Considerações Finais: Cadastro de Peritos, Definição do valor dos horários pericias e os provimentos pertinentes.


PARTE II - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA – PJE-JT- PAINEL DO PERITO
1– Considerações Iniciais: Diferenças entre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista - PJe-JT e Processo Físico relacionadas à Prova Pericial;

2– Topologia do Sistema: Visão Geral do Fluxo de Trabalho Controlado por Computador;

3– Gerenciamento Eletrônico: Painéis, Funções e Procedimentos;

4– Certificação Digital e Cadastramento;

5- Fluxo Padrão do PJ?-JT – Processo de Conhecimento – Prova Pericial;

6– Operação da interface Gráfica - Painel do Perito: Especialidade, Disponibilidade do Perito, Indisponibilidade do Perito; Solicitação de Antecipação do Pagamento de Perícia; Pauta de Perícia;

7- Movimentação dos seguintes documentos e conteúdos: Inicial, Contestação, Ata de Audiência de Instrução e Julgamento, etc

8- Considerações Finais: Novo Paradigma: Limites e Possibilidades.