Programa

1.    Aspectos gerais
1.1 Conceito de Preços de Transferência segundo a OCDE.
1.2 Conceito de Preços de Transferência na legislação brasileira.
1.3 Comparação entre as regras brasileiras e as da OCDE.
1.4 Preços de transferência x valoração aduaneira

2.  Países ou dependências com tributação favorecida
2.1 Conceito de países/dependências com tributação favorecida
2.2 Consequências práticas
2.3 Legislação brasileira
2.4 Pessoas sujeitas às Regras de Preços de Transferência
2.5 Conceito de Pessoa Vinculada
2.6 Operações Sujeitas às regras de Preços de Transferência

3 .  Normas comuns às importações e às exportações
3.1  Conceito de similaridade
3.2  Margem de divergência
3.3  Ajustes na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
3.4  Taxa de Conversão
3.5  Média ponderada aritmética

4.    Importação de bens, serviços e direitos
4.1  Métodos aplicáveis às importações
4.2  Custo de importação ou aquisição – determinação do praticado

5.   PIC - Preços Independentes Comparados
5.1  Aplicação do método
5.2  Ajustes decorrentes de condições de negócio e similaridade

6.   PRL - Preço de Revenda menos Lucro
6.1  PRL  com base na Medida Provisória nº 563/12
6.2  PRL - margem de 20%
6.3  PRL - margem de 60% (comparativo Lei e IN nº 243/02)

7.   CPL - Custo de Produção mais Lucro
7.1  Aplicação do método CPL
7.2  Aplicações das regras de Preço de Transferência à itens de ativo permanente

8.   Exportação de bens, serviços e direitos
8.1  Dispensa de comprovação
8.2  Safe harbour
8.3  Aplicação do método PVEx
8.4  Aplicação do método CAP
8.5  Aplicação dos métodos PVA e PVV

9.   Operações envolvendo juros
9.1  Mudanças de percentual
9.2  Elementos complementares de prova
9.3  Conquista de novos mercados

10  Planejamento tributário e preços de transferência – apresentação de caso práticos

11.   Política de controle de preços de transferência
11.1  Fiscalização em preços de transferência
11.2  Avaliação global em preços de transferência