PUC-Rio

Coordenação Central de Extensão

CCE PUC-Rio curso Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito
Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu)

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Objetivo

O curso visa possibilitar o aprofundamento da reflexão sobre o Direito Imobiliário, nível de Pós-Graduação Lato Sensu (Curso de Especialização), abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas, de direito material e processual fundamentais ao seu pleno entendimento, em uma perspectiva multidisciplinar.

O direito imobiliário encontra, hodiernamente, seu ponto de inflexão teórica na imbricação entre o público (interferência do Estado na regulação do espaço) e o privado (visceralmente unido à propriedade), para alcançar foros de autonomia na reflexão sobre as diversas relações jurídicas inerentes à posse e à propriedade.

Público Alvo

Advogados e Profissionais que trabalhem na área imobiliária

Carga Horária

360 horas, distribuídas em 3 período(s) letivo(s).

Metodologia

O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos, leitura crítica de Acórdãos.

O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do FATO – AO CASO – AO DIREITO  e retornando ao caso, para dele retirar a solução jurídica mais justa e segura, em rica simbiose entre teoria (doutrina jurídica) e prática (jurisprudência).

Programa

- A Posse e Sua Proteção
- A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- A Usucapião
- Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária
- Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
- Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários
- Condomínios
- Direito Registral da Propriedade
- Direitos de Vizinhança
- Incorporação Imobiliária
- Interferência do Estado na Propriedade Privada
- Locação de Bens Imóveis
- Locação e Propriedade em Shoppings Centers
- Marketing Imobiliário
- Mediação Imobiliária
- Metodologia da Pesquisa
- O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo
- Orçamento e Contabilidade
- Parcelamento do Solo Urbano
- Processo Imobiliário
- Project Finance para a Área Imobiliária
- Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
- Tecnologia da Informação e Projetos Imobiliários
- Tutela da Propriedade e Meio Ambiente
- Urbanização e Tutela da Propriedade
- Contratos Imobiliários
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Obs.: A monografia ou trabalho final do curso é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.

Disciplinas

Veja a ementa das disciplinas

Corpo Docente

Veja a relação do corpo docente (sujeito a alteração)

Documentos Necessários

Curriculum Vitae
Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão
Histórico Escolar Oficial da Graduação

A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br

Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.

Inscrição

A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em qualquer uma das unidades: Gávea, Centro, Barra e Caxias.

Seleção

A seleção será feita mediante análise do Curriculum Vitae e histórico da graduação. Havendo necessidade, os candidatos poderão ser convocados para uma entrevista.

Matrícula

O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas. Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.  O aluno receberá um email automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

Será conferido certificado de Especialização em Direito Imobiliárioaos alunos que:

a) cumprirem os quesitos de frequência de todas as atividades programadas;

b) obtiverem êxito nas provas, exercícios e trabalho de conclusão de curso;

c) obtiverem média global igual ou superior a sete (7,0)

d) cumprir as exigências administrativas da Universidade

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.


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Atualizado em 06/08/2014 às 15:22