O curso tem como objetivo capacitar o profissional para atuar na área de Direito da Saúde, tendo em vista a abordagem multidisciplinar que o tema exige e os desafios atuais da tutela da pessoa e de suas vulnerabilidades no acesso à saúde pública e privada no Brasil. 

As disciplinas do curso abrangem aspectos doutrinárias de grande interesse e relevância, questões práticas, de direito material e processual, além de oficinas temáticas de redação de: contratos em saúde, termo de consentimento informado, diretivas antecipadas e plano de parto. 

Em síntese, o objetivo do curso é possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de Pós-graduação lato sensu, de questões práticas e teóricas sobre o Direito da Saúde.

Profissionais com diploma de bacharel em Direito e/ou profissionais da área de saúde interessados no tema.

O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, leitura crítica de acórdãos e seminários.

O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos, para deles retirar a melhor solução jurídica,  em profícua sinergia entre caso – conceito – casa, a fim de permitir a  percepção da concretização do conteúdo conceitual a situações práticas do dia a dia.

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

Será conferido certificado de Especialista em Direito da Saúde  aos alunos que obtiverem êxito nas provas, exercícios e trabalho de conclusão de curso.

Critérios de Aprovação:

- Aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso   (nota mínima 7,0);
- Freqüência obrigatória à 75% das aulas em cada período letivo.

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Alunos, ex-alunos, funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento a vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento (0800 9709556) ou presencialmente, em uma de nossas unidades no Centro e Gávea. Desconto não cumulativo.

Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo departamento de medicina e odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.