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Jose Jayme de Macedo Oliveira

Possui os títulos de Livre-Docente em Direito Tributário e Financeiro, Mestre em Direito (UGF) e Doutorado em Direito Político (UFRJ); é professor nos cursos de pós-graduação da EMERJ, da PUC/RIO, e da Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro; exerceu o cargo de Fiscal de Rendas do Estado Rio de Janeiro (aprovação por concurso público), tendo sido, por mais de vinte anos, Julgador de 1ª Instância Administrativa (Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal) e Conselheiro do Conselho de Contribuintes; atuou como advogado na área tributária. Dentre os vários livros que publicou (além de vários trabalhos em edições jurídicas especializadas), destacam-se o "CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - COMENTÁRIOS, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA" (Saraiva, 2010, 5ª edição); IMPOSTOS ESTADUAIS e IMPOSTOS MUNICIPAIS, ambos editados pela Saraiva, 2009/2011; PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (Lumen Juris, 2012).