Disciplinas

Classificação dos Contratos

Carga horária: 15 horas

1. Classificação dos contratos; 2. Contratos de adesão paritários; 3. Contratos aleatórios; 4. Contratos incompletos; 5. Contratos conexos e coligados. Interdependência. Sistematiciadade. Eficácia. Contágio das Invalidades. Efeitos jurídicos

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

BANDEIRA, Paula Greco. Contratos aleatórios no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

BANDEIRA, Paula Greco. Contratos incompletos. São Paulo: Atlas, 2015.

KONDER, Carlos Nelson; Contratos Conexos - Grupos de Contratos, Redes Contratuais e Contratos Coligados; Renovar, 2006.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

LORENZETTI, Ricardo.  Redes contractuales conceptualización jurídica, relaciones internas de colaboración, efectos frente a terceros.  Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 28, out./dez. 1998.

MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; Contratos Coligados no Direito Brasileiro, Editora Saraiva, 2009.

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: ed. Forense.

Cláusulas Contratuais Gerais

Carga horária: 15 horas

1. Cláusula Contratual Geral: caráter abstrato e estrutura individual do contrato; 2. Pré-formulação das CCG; 3. Descrição legal e características essenciais do conceito; 4. Cláusulas Gerais Aprovadas por Entidades Públicas e seus Efeitos; 5. Peculiaridades da Interpretação das Cláusulas Contratuais Gerais; 6. Conhecimento como elemento indispensável da vinculação; 7. Explicitação das CCG; 8. Controle das CCG

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha Menezes e. Direito das obrigações. Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986. v. 1.

GODINHO, ANDRÉ OSÓRIO. "Codificação e Cláusulas Gerais", in Revista Trimestral de Direito Civil, Vol. 2, Padma Ed., 2000,

MELO, Diogo Machado Cláusulas Contratuais Gerais, Editora Saraiva, 2008

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ASCENSAO, Jose de Oliveira. Clausulas contratuais gerais, clausulas abusivas e boa-fe. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 1, n. 4, p.9-25, out. 2000;

PRATA, Ana, Cláusulas Contratuais Gerais e os Contratos de Adesão; Almedina Editora, 2010

SÁ, Almeno – Cláusulas Contratuais Gerais e Diretiva sobre Cláusulas Abusivas, Editora Almedina, 2005;

Contratos Atípicos

Carga horária: 18 horas

1. A matriz legal dos contratos atípicos e sua interpretação; 2. Contratos Atípicos Singulares e Contratos Mistos; 2. Contrato de Leasing; 3. Contrato de Factoring; 4. Contrato de Shopping Center; 5. Contrato Build to Suit; 6. EPC; 7. Engeneering.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

DELGADO, José Augusto. A Caracterização do Leasing e seus efeitos jurídicos. Revista Forense. n. 269, v. 76, 1980. 79-93

DUARTE, Rui Pinto. Tipicidade e Atipicidade dos Contratos. Almedina, 2000;

SOARES, Marcelo Negri. Contrato de Factoring. Editora Saraiva, 2011;

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

VASCONCELOS, Pedro Pais. Contratos Atípicos. Editora Almedina, 2002;

VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. vols. I e II.

AZEVEDO, Álvaro Villaça.Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

Disposições Gerais e Cláusulas Contratuais

Carga horária: 24 horas

1. Cláusula Objeto e Preço; 2. Cláusula Prazo; 3. Cláusula sobre a forma de entrega da prestação; 4. Cláusula sobre escolha do Foro e aplicação de lei; 5. Evicção e vícios redibitórios 6. Cláusula sobre Força Maior; 7. Cláusula de Hardship; 8. Compromisso arbitral; 9. Cláusula resolutiva expressa; 10. Cláusula penal; 11. Arras e cláusula de arrependimento; 12. Cláusula de preferência; 13. Cláusula de juros; 14. Cláusula de não indenizar e cláusula limitativa de responsabilidade.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1958.

MARTINS-COSTA, Judith. A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de arbitragem e mediação. n. 25, São Paulo: Revista dos Tribunais, abr./jun. 2010, p. 20-22.

PINTO MONTEIRO, António. Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade. Coimbra: Almedina, 2003.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

TEPEDINO, Gustavo. Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva na delimitação do consentimento. In: Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 604-619. 2016.

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula Resolutiva Expressa. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

ARAUJO, N. . Uma visão econômica do Direito Internacional Privado: contratos internacionais e autonomia da vontade. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e economia no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, v. 1, p. 433-444

Formação dos Contratos e Responsabilidade Civil Pré Contratual

Carga horária: 6 horas

1. A estrutura do contrato. 2. Tratativas. Identificação. Instrumentos. Direito de arrependimento. Tutela da confiança. 3. Promessa unilateral e proposta de contrato. 4. Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das tratativas.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

FICHTNER, Régis. A responsabilidade civil pré-contratual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

FRADA, Manuel Antônio de Castro Portugal Carneiro da. Teoria da confiança e responsabilidade civil. Lisboa: Almedina, 2004.

FRITZ, Karina Nunes. A Responsabilidade Pré-Contratual por Ruptura Injustificada Das Negociações. Revista dos tribunais, vol. 883, São Paulo: Revista dos Tribunais, maio/2009.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ANDRIGHI, Fátima Nancy; Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro: Aspectos Polêmicos, Editora Atlas, 2014;

MARTINS-COSTA, Judith. Princípio da confiança legítima e princípio da boa-fé objetiva. Termo de Compromisso de Cessação (TCC) ajustado com o CADE. Critérios da interpretação contratual: os “sistemas de referência extracontratuais” (“circunstâncias do caso”) e sua função no quadro semântico da conduta devida. Princípio da unidade ou coerência hermenêutica e “usos do tráfego”. Adimplemento contratual (PARECER). Revista dos Tribunais, v. 852, pp. 87-126, out. 2006.

ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

Interpretação e Qualificação dos Contratos

Carga horária: 6 horas

1. Métodos contemporâneos de interpretação dos contratos. 2. Integração. 3. Qualificação do contrato. 4. Análise de cláusulas contratuais

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

KONDER, Carlos Nelson. Qualificação e coligação contratual. Revista Forense, v. 406, p. 55-86, 2009

MARTINS-COSTA, Judith. O método da concreção e a interpretação dos Contratos. In Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo – Reflexões sobre os 5 anos do Código Civil, Estudos em Homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Editora Atlas, 2008;

DE CRESCENZO, Marino Francisco Paulo. A Interpretação do Negócio Jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2008;

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

SOUZA, Eduardo Nunes de. Abuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutela. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, n. 50, p. 35-91, abr./jun. 2012.

BIERWAGEN, Mônica – Princípios e Regras de Interpretação dos Contratos no Novo Código Civil, Editora Saraiva, 2007;

COSTA, Judith Martins – O método da concreção e a interpretação dos Contratos IN Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo – Reflexões sobre os 5 anos do Código Civil, Estudos em Homenagem ao Professor Renan Lotufo; Editora Atlas, 2008;

Metodologia da Pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso

Carga horária: 18 horas

EMENTA

1. O Trabalho de Conclusão de Curso: objetivos e finalidade; 2. Métodos e Metodologia; 3. Escolha do tema; 4. Pré-projeto; Capitulação; Forma, Vernáculo; Elaboração do Texto Final; Revisão;

 

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

ECO, Umberto.Como se faz uma tese.São Paulo: Perspectiva, 2005.

LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade , Fundamentos de Metodologia Científica – Editora Atlas,  7ª Ed. 2010

MEZZAROBA, Orides; Monteiro, Claudia Servilha, Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. Editora Saraiva,  2009

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CALDAS, Camilo Onoda. Manual de Metodologia do Direito - Estudo e Pesquisa. Rio de Janeiro: QuartierLatin, 2008.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Metodologia da Pesquisa nos Cursos de Direito – Uma Leitura Crítica.  Disponível em: http:--www.conpedi.org-manaus-arquivos-Anais-Horacio%20Wanderlei%20Rodrigues.pdf.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

NUNES, Rizatto. Manual de monografia jurídica – Como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Saraiva, 2013.

Princípios Contratuais

Carga horária: 15 horas

Definição de contrato. 2. A clássica teoria do contrato. 3. Da autonomia da vontade à autonomia privada. 4. Concepção clássica. 4.1. Análise estrutural. 4.2. Juízo de licitude. 4.3. Relatividade. Obrigatoriedade. Liberdade. 5. Concepção contemporânea. 5.1. Análise funcional. 5.2. Juízo de merecimento de tutela. 5.3. Função social do contrato. Relativização do princípio da relatividade. 5.4. Boa-fé objetiva. Distinção da boa-fé subjetiva. Figuras parcelares. Tríplice função. Boa-fé nas relações paritárias – o exemplo do acordo de acionistas. Tutela externa do crédito e concorrência desleal. 5.5. Equilíbrio econômico. Desequilíbrio originário e desequilíbrio superveniente. Onerosidade excessiva, teoria da imprevisão. Revisão e resolução

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

KONDER, Carlos Nelson; RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 2. p. 265-297.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato: Novos Paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, itens 125 (p. 400 a 418).

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;

TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a função social dos contratos. In TEPEDINO, Gustavo e FACHIN, Luiz Edson (coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 395-405.

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Autonomia contratual: da estrutura à função. Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 2, p. 85-102, 2015.