Disciplinas

Direito Constitucional do Trabalho

Carga horária: 24 horas

1.Histórico das Constituições Sociais; 2. Constituições brasileiras; 3. Direitos Fundamentais;4. A Constituição Federal de 1988;4. Constitucionalismo do Trabalho; 5. Princípio da vedação ao retrocesso social e Estado Social Democrático de Direito; 6. Princípio da indivisibilidade dos direitos fundamentais e sociais e sua progressividade; 7. O ativismo judicial do STF; 8- Segurança Jurídica; 9- Princípios e regras gerais de Direito Constitucional que se aplicam ao Direito do trabalho.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. 3ª Edição Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2004.

DELGADO, Maurício Godinho e DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Justiça Social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho. Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

VV.AA. Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. ROCHA, Claudio Jannotti da; e MELO, Raimundo Simão de. São Paulo: LTr, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

MONEREO PÉREZ, José Luis. La metamorfosis del Derecho del Trabajo. Albacete: Ed. Bomarzo, 2017.

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SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Tradução de FERNANDES, António Monteiro, do texto original Critique du droit du travail, França: Presses Universitaires de France, 2002.

VV.AA. Reforma Trabalhista. Reflexões e Críticas. MANRICH, Nelson (Coord.). São Paulo: LTr, 2018.

VV.AA. Teoria Crítica da Reforma Trabalhista. EÇA, Vitor Salino de Moura, OLIVEIRA, Ariete Pontes de, e, REIS, Ítalo Moreira (Orgs.). Belo Horizonte: RTM, 2018.

VV.AA. Introducción al Derecho Constitucional. BALAGUER CALLEJÓN, F. (coord.). 3ªed. Madrid: Tecnos, 2014.

Direito Individual do Trabalho I

Carga horária: 24 horas

1.Princípios de Direito do trabalho; 2. Fontes do Direito do Trabalho;3. O pluralismo jurídico;4. Autonomia e natureza jurídica do Direito do Trabalho; 5-Antinomias geradas pela Reforma Trabalhista; 6- Contrato de trabalho: validade, requisitos e modalidades 7- Diferenças entre o contrato de trabalho e outras modalidades; 8- Flexibilização, Desregulamentação e precarização; 9- Empregado; 10- Modalidades Especiais de empregados (trabalhador ‘hipersuficiente’); 11- Trabalho da criança e do adolescente; 12- Trabalho da mulher;11- Empregador; 12- Liberdade de empresa; 13 - Os novos contornos do Direito do Trabalho: um novo Direito Flexível do Trabalho?;

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

IGREJA, Cristiane de Oliveira. "A conformação do mercado de trabalho da mulher e a proteção do trabalho contra práticas discriminatórias". In: VV.AA. Transformações no mundo do trabalho e Redesenhos Institucionais. Trabalho, Instituições e Direitos. - SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. (Org.), São Paulo: LTr, 2014.

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr., 3ª ed., 2000.

SIERRA HERNAIZ, Elisa. Acción Positiva y Empleo de la mujer. Madrid: Consejo Económico y Social - CES, 1999. Colección Estudios nº 82.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e SEVERO, Waldete Souto. Resistência. Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2017.

VV.AA. Reforma Trabalhista. Reflexões e Críticas. MANRICH, Nelson (Coord.). São Paulo: LTr, 2018.

Direito Individual do Trabalho II

Carga horária: 24 horas

1- Remuneração, 2- Equiparação salarial; 3-Modificação do contrato de trabalho e jus variandi do empregador; 4- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; 5- Transferência do empregado; 6- Cessação do contrato de trabalho; 7- Aviso prévio; 8- Estabilidade; 9- Indenização; 10- FGTS; 11- Jornada de trabalho, RSR, feriados e Intervalos; 12- Férias; 13- Terceirização e trabalho temporário; 14- Cooperativas de Trabalho; 15- Novo conceito de Grupos Econômicos; 16- Sucessão de empresas e o direito do sócio retirante; 17- Responsabilidade por verbas trabalhistas; 18- Automação e novas tecnologias: IA, robótica, plataformas digitais e a indústria 4.0; 19-Subordinação estrutural.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.

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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

FERNANDES DA SILVA, Paulo Renato. Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e Direito do Trabalho. Atualizado com as novas leis da terceirização: Lei n. 13.429/2017 e da Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2017.

FILHO MORAES, Evaristo. Sucessão nas obrigações e a Teoria da empresa. Vol I e II. Rio de Janeiro: Forense, _.

RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Grupos Empresariais e Societários incidências laborais. Coimbra: Almedina, 2008.

RODRIGUEZ, Jesús Baz. Las relaciones de trabajo en la empresa de grupo. Colección Trabajo y Seguridad Social, nº 3, MONEREO PÉREZ, José Luis (Director), Granada: Comares, 2002.

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2017.

Direitos Humanos do Trabalho e Direito da Personalidade

Carga horária: 24 horas

1.O sistema universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil; 2- Direitos Humanos do trabalho; 4- A figura central da Dignidade da pessoa humana do trabalhador frente aos interesses comerciais e patrimoniais da empresa; 5.A tutela efetiva dos Direitos Humanos do trabalho; 6- O espírito de Philadelphia; 7. Responsabilidade do empregador por danos extrapatrimoniais; 8- Limites ao poder de direção do empregador: como aumentar a produtividade sem a geração de danos morais; 9- Interceptação de mensagens eletrônicas; 10- O novo título da CLT sobre Danos Extrapatrimoniais.

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BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DELGADO, Maurício Godinho e DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Justiça Social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.

FELIPPE, Kenarik Boujikian; SEMER, Marcelo; MAIOR, Jorge Luiz Souto; SILVA, Alessandro. Direitos Humanos – Essência do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,

PINTO, Airton Pereira. Direito do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e a Constituição Federal. São Paulo: LTr,

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 13ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier Ed., 2004. Tradução de COUTINHO, Carlos Nelson, do texto original L’età dei Diritti, Giulio Einaudi Editore, 1992.

MONEREO PÉREZ, José Luis. La metamorfosis del Derecho del Trabajo. Albacete: Ed. Bomarzo, 2017.

SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Tradução de António Monteiro Teixeira, do texto original Critique du droit du travail, França: Presses Universitaires de France, 2002.

SUPIOT, Alain. L’esprit de Philadelphie, la justice sociale face au marché total. Paris: Seuil, 2010.

VV.AA.: El sistema Universal de los Derechos Humanos. MONEREO PÉREZ, J.L. y MONEREO ATIENZA, C. (Coord.). Granada: Ed. Comares, 2014.

Novas Regras de Direito do Trabalho Individual na Reforma Trabalhista de 2017

Carga horária: 24 horas

1-Liberdade de empresa e terceirização de serviços; 3- Teletrabalho; 3- Contrato de trabalho intermitente; 4- Termo de quitação anual e eficácia liberatória de verbas trabalhistas; 5- Cláusula de arbitragem em contrato individual de trabalho; 6- Trabalhador ‘Hipersuficiente’; 7- Instrução normativa nº 41 do TST; 8- Cessação de contrato de trabalho por mútuo consentimento; 9-Rescisão do contrato de trabalho sem assistência do sindicato; 10- Supressão de gratificação de função; 11- Multa por discriminação salarial em razão de sexo e etnia; 12-

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Nova regra para a equiparação salarial; 13- Fracionamento de férias; 14- Banco de horas;15- Negociação individual de jornada de trabalho;

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MONEREO PÉREZ, José Luis. La metamorfosis del Derecho del Trabajo. Albacete: Ed. Bomarzo, 2017.

NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho. Escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e SEVERO, Waldete Souto. Resistência. Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2017.

SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Tradução de António Monteiro Teixeira, do texto original Critique du droit du travail, França: Presses Universitaires de France, 2002.

VV.AA. Reforma Trabalhista Ponto a Ponto: Estudos em homenagem ao Professor Luis Eduardo Gunther. Coord. DALLEGRAVE NETO, J. A. y KAJOTA, E. LTr: São Paulo, 2018.