Disciplinas

A Empresa na Constituição

Carga horária: 6 horas

Princípios Constitucionais Ligados à Empresa. A Regulamentação Constitucional da Economia. Intervenção do Estado na Economia. Empresas Nacionais e Multinacionais.  A atividade reguladora e fiscalizadora do Estado.

Bibliografia:

Grau, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 11.ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DANTAS, Ivo. Direito Constitucional Econômico – Globalização e Constitucionalismo. Curitiba: Editora Juruá, 1999.

TOLEDO, Gastão Alves. O Direito Constitucional Econômico e sua Eficácia. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004.

Grupos Societários

Carga horária: 12 horas

Sociedades Controladas e Controladoras. Sociedade Subsidiária Integral. Sociedades Coligadas. Consórcio de Empresas. Grupos de Direito. Participação Recíproca. Direito Premial.

Bibliografia:

CLAPAUCH, Ruth; WARDE Jr., Walfrido Jorge. Os Grupos de Sociedades - Organização e Exercício da Empresa. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

COMPARATO, Fabio Konder. Os Grupos Societários na Nova Lei das Sociedades por Ações In Revista de Direito Mercantil nº 25. São Paulo: RT

WALD, Arnoldo. Algumas Considerações sobre as Sociedades Coligadas e os Grupos de Sociedades In Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais Volume 8 São Paulo: RT, 2000.

LOBO, Jorge. Direito dos Grupos de Sociedade. São Paulo: RT, 2000.

Regulação do Setor Econômico Financeiro: Banco Central

Carga horária: 9 horas

O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional. Capital Estrangeiro. Remessa de Valores ao Exterior. Câmbio. Centrais de Crédito. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Regulação: intervenção, RAET, liquidação.

Bibliografia:

KUGELMAS, Eduardo (Org.). Banco Central – Autoridade Política e Democratização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duquerc. Bancos Centrais no Direito Comparado.  São Paulo: Editora Malheiros, 2005.

Sociedades Anônimas

Carga horária: 24 horas

Características. Fundamentos de governança corporativa e ativismo societário Interesses Fundamentais. Companhias Abertas e Fechadas. Objeto Social. Mudança de Objeto. Integralização do Capital. Ações e Espécies de Ações. Debêntures. Bônus de Subscrição. Títulos Híbridos. Direitos essenciais dos acionistas. O Direito de Voto. O acionista controlador. Assembléia Geral. Administração. Conselho Fiscal. Mutações do Capital. Controle. Alienação de controle. Acordo de Acionistas. Estatuto das S/A.

Bibliografia:

EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2012.

EIZIRIK, Nelson. A Reforma das S/A e o Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1998.

Sociedades de Responsabilidades Limitada

Carga horária: 24 horas

Características. Administração. Contrato Social. Cota Social. Integralização do Capital. Direito de Preferência. Processo Decisório. Transmissão de Cotas. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRILI). Contrato Social das Ltda.

Bibliografia:

BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário 13ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

EIZIRIK, Nelson. Aspectos Modernos no Direito Societário. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1992.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial Vol. I,II e III 16ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial 10ª. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2011.

CAMPINHO, Sergio. Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial Vol. I 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial Vol. II 29ª. São Paulo: Saraiva, 2012.

Sociedades Simples e Sociedades Empresárias

Carga horária: 12 horas

A Empresa no Novo Código Civil. Conceito de Sociedade. Caracterização e Elementos. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Outras Classificações de Sociedades: regulares e irregulares, de pessoas e de capitais. O Sócio. Mutações do Quadro Social.

Bibliografia:

BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004.

EIZIRIK, Nelson. Aspectos Modernos no Direito Societário. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1992.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial Vol. I,II e III São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

GUSMÃO, Mônica. Curso de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2006.

CAMPINHO, Sergio. Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2005.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial Vol. II. São Paulo: Saraiva, 2005.

Ética nas Empresas e Responsabilidade Social

Carga horária: 9 horas

Ética como lugar de afirmação de valores e fins. Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional e da empresa.  Ética e Responsabilidade Social: o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável e com a geração de benefícios à sociedade.

 

Bibliografia:

HARVARD BUSINESS REVIEW. Ética e Responsabilidade Social nas Empresas. São Paulo: Editora Campus, 2004;

 
PINEDA, Eduardo Soto; MARROQUÍN, José Antonio, Ética nas Empresas, AMGH Editora;

Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso

Carga horária: 9 horas

Orientação para a elaboração do trabalho de final de curso, incluindo metodologia, idealização, redação e realização, com acompanhamento específico, em encontros presenciais que serão realizados em três etapas, ao longo do curso.

Bibliografia:

MEZZAROBA, Oribes; SERVILHA, Claudia. Metodologia da Pesquisa no Direito - 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CALDAS, Camilo Onoda. Manual de Metodologia do Direito - Estudo e Pesquisa. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2008.