Disciplinas

A Empresa na Constituição

Módulo: 1
Carga horária: 6 horas

Princípios Constitucionais Ligados à Empresa. A Regulamentação Constitucional da 

Economia. Intervenção do Estado na Economia. Empresas Nacionais e 

Multinacionais.  A atividade reguladora e fiscalizadora do Estado. 


Ética nas Empresas e Responsabilidade Social

Módulo: 1
Carga horária: 9 horas

Ética como lugar de afirmação de valores e fins. Ética e Cidadania: direitos e deveres 

do profissional e da empresa.  Ética e Responsabilidade Social: o compromisso da 

empresa com o desenvolvimento sustentável e com a geração de benefícios à 

sociedade. 

Grupos Societários

Módulo: 1
Carga horária: 12 horas

Sociedades Controladas e Controladoras. Sociedade Subsidiária Integral. Sociedades 

Coligadas. Consórcio de Empresas. Grupos de Direito. Participação Recíproca. 

Direito Premial. 

Regulação do Setor Econômico Financeiro: Banco Central

Módulo: 1
Carga horária: 9 horas

O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional. Capital Estrangeiro. 

Remessa de Valores ao Exterior. Câmbio. Centrais de Crédito. Conselho de Recursos 

do Sistema Financeiro Nacional. Regulação: intervenção, RAET, liquidação.

Sociedades Anônimas

Módulo: 1
Carga horária: 24 horas

Características. Fundamentos de governança corporativa e ativismo societário 

Interesses Fundamentais. Companhias Abertas e Fechadas. Objeto Social. Mudança 

de Objeto. Integralização do Capital. Ações e Espécies de Ações. Debêntures. Bônus 

de Subscrição. Títulos Híbridos. Direitos essenciais dos acionistas. O Direito de Voto. 

O acionista controlador. Assembléia Geral. Administração. Conselho Fiscal. 

Mutações do Capital. Controle. Alienação de controle. Acordo de Acionistas. 

Estatuto das S/A. 

Sociedades de Responsabilidades Limitada

Módulo: 1
Carga horária: 24 horas

Características. Administração. Contrato Social. Cota Social. Integralização do 

Capital. Direito de Preferência. Processo Decisório. Transmissão de Cotas. A 

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRILI). Contrato Social das Ltda.

Sociedades Simples e Sociedades Empresárias

Módulo: 1
Carga horária: 12 horas

A Empresa no Novo Código Civil. Conceito de Sociedade. Caracterização e 

Elementos. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Outras Classificações de 

Sociedades: regulares e irregulares, de pessoas e de capitais. O Sócio. Mutações do 

Quadro Social.

Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso

Módulo: 3
Carga horária: 9 horas

Orientação para a elaboração do trabalho de final de curso, incluindo metodologia, 

idealização, redação e realização, com acompanhamento específico, em encontros 

presenciais que serão realizados em três etapas, ao longo do curso.