Disciplinas

Contabilidade Geral e Tributária

Carga horária: 24 horas

Fundamentos da Contabilidade. Princípios e Convenções. Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado do Exercício: Receitas, Custos e Despesas. Tributos nas demonstrações financeiras; Contabilização dos Tributos.IRPJ;CSLL, PIS,COFINS, ICMS, IPI: principais questões contábeis.

Bibliografia

 

MARION, José Carlos, Contabilidade Básica,Editora Atlas, 10ª Ed, 2009;

_________________  e Ludicibus Sérgio, Curso de Contabilidade para Não Contadores, Editora Atlas, 7ª ed, 2011;

Chieregato, Renato; Gomes, Marliete Bezerra; Oliveira, Luis Martins de; Perez Jr, Jose Hernandez / ATLAS Manual de Contabilidade Tributária - 11ª Ed. 2012.

Direito Constitucional Econômico

Carga horária: 8 horas

Aspectos Gerais da Intervenção do Estado na Economia. A Constituição Econômica Brasileira. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica vis a vis com o princípio da Solidariedade. A Posição do Supremo Tribunal Federal. Iniciativa Privada na Constituição. Empresas Nacionais e Estrangeiras. Intervenção do Estado na Ordem Econômica. A tributação e sua influência sobre as atividades empresariais.

Bibliografia:

Grau, eros a ordem econômica NA constituição DE 88: intervenção E crítica, ed forense,14ª ED, 2010. 

tavares, André Ramos, Direito constitucional Econômico, Ed. Método, 3ª ed, 2011;

MARSHALL, Carla, DIREITO CONSTITUCIONAL, Aspectos Constitucionais do Direito Econômico, Editora Forense Universitária, 2007.

Legislação Tributária

Carga horária: 16 horas

Fundamentos do Direito Tributário. Fontes. Constituição. Código Tributário Nacional. Leis. Medidas Provisórias. Decretos Regulamentares. Convênios. Normas Complementares. Tratados Internacionais. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Bibliografia:

AMARO, Luciano Direito Tributário Brasileiro, 18ª ed., Editora Saraiva, 2012

CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, 24ª ed, Editora Saraiva, 2012; 

SABBAG, Eduardo, Manual de Direito Tributário, Editora Saraiva, 4ªed. 2012.

Limites ao Poder de Tributar

Carga horária: 16 horas

Campo de Incidência e da Não Incidência da Tributação – Imunidades – Isenção – Alíquota Zero – Créditos Presumidos – Remissão – Anistia – Moratória – Redução de Alíquota e de Base de Cálculo -  Benefícios Fiscais, com ou sem contrapartida -Normas Constitucionais e Infraconstitucionais.

Bibliografia:

 

CARRAZZA, Elizabeth Nazar, Imunidades Tributárias Editora Elsevier Campus, 1ªed, 2012;

COSTA, Regina Helena, Imunidades Tributárias, Teoria e Análise da Jurisprudência do STF, Editora Malheiros, 1ª ed, 2001;

PYRRHO, Sergio Soberania, ICMS e Isenções, Lumen Juris, 1ª ed , 2008.

Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário

Carga horária: 24 horas

Sistema Tributário Nacional. Sistema Tributário Federal e Sistema Tributário Internacional. Competência. Fato Gerador. Obrigação Tributária: Conceito e Espécies. Fato Gerador: Definição, Tipologia, Caracterização. Sujeitos da Obrigação Tributária. Contribuinte e Responsável. Substituto Tributário. Lançamento: Definição e Espécies. Crédito Tributário. Prescrição e Decadência.  Formas de Extinção do Crédito Tributário.

Bibliografia:

AMARO, Luciano Direito Tributário Brasileiro, 18ª ed., Editora Saraiva, 2012;

CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, 24ª ed, Editora Saraiva, 2012;

LOPES, Mauro Luiz Rocha, Direito Tributário, Editora Impetus, 3ª ed, 2012.

Princípios Tributários

Carga horária: 16 horas

Definição e Importância dos Princípios. Sede Constitucional dos Princípios. Princípio da Capacidade Contributiva. Princípio das Figuras Tributárias Típicas. Princípio da Norma Geral. Princípio da Estrita Legalidade. Princípio da Irretroatividade. Princípio da Isonomia. Princípio da Anterioridade e da Anualidade. Princípio da Não-Cumulatividade. Princípio da Vedação do Efeito Confiscatório. Os Princípios como Limitações ao Poder de Tributar. Os Direitos do Contribuinte. Imunidades.

Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso

Carga horária: 24 horas

O Trabalho de Conclusão de Curso: objetivos e finalidade;  Métodos e Metodologia; Escolha do tema; Pré-projeto; Capitulação; Forma, Vernáculo; Plágio;

Bibliografia:

Lakatos, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade , Fundamentos de Metodologia Científica – Editora Atlas,  7ª Ed. 2010;

Mezzaroba, Orides; Monteiro, Claudia Servilha, Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito – Editora Saraiva,  5ª Ed. 2009.

Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios

Carga horária: 8 horas

Conceito e Característica das Taxas. Taxa e Preço Público. Poder de Polícia e Prestação de Serviço Público. Contribuição de Melhoria: Conceito e Caracterização. Requisitos para Cobrança. Empréstimos Compulsórios: Natureza Jurídica. Hipóteses de Incidência.

Bibliografia:

JANCZESKI, Celio Armando / JURUA Taxas - Doutrina e Jurisprudência - 5ª Ed. 2008

 PINTO FILHO, Francisco Bilac Moreira / FORENSE Contribuição de Melhoria - 2ª Ed.

MARQUES, Carlos Roberto / LUMEN JURIS, Contornos e Fundamentos Modernos da Contribuição de Melhoria;

 VERLI, Fabiano / RT  Taxas e Preços Públicos.