Disciplinas

A Locação e Propriedade em Shopping Center

Carga horária: 16 horas

Contratos de shopping centers. Empreendedor. Lojista e Administrador. Fundo de Comércio e Res Sperata. Aluguel Mínimo e Aluguel Reajustável. Vedações. Garantias. Responsabilidade Civil em Shopping Centers.

Bibliografia Básica

BASÍLIO, João Augusto, Shopping Centers, Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2005.

CERVEIRA FILHO, Mario. Shopping Centers Direito dos Lojistas, São Paulo: Editora Saraiva, 2001. 2ª edição.

CERVEIRA FILHO, Mario, Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers, São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

Bibliografia Complementar

KARPAT, Ladislau, Locação e aluguéis em shopping center, São Paulo: Universitária de Direito, 1997.

MONTEIRO, Washington de Barros, Shopping-Centers, São Paulo: Revista dos Tribunais.

PINTO, Dinah Sonia Renault, Shopping center uma nova era empresarial, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1989, p. 2

PINTO, José Guy de Carvalho, Locação & Ações Locativas, São Paulo, Ed. Saraiva, 1997.

SANTOS, Gildo dos, Locação e despejo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 6ª Edição, 2010.

SOUZA, Sylvio Capanema de. Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada, Rio de Janeiro: Editora Forense, 8ª Edição, 2012.

CERVEIRA, Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza. Shopping Centers – Limites na Liberdade de Contratar, São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 1ª edição.

A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Carga horária: 16 horas

Propriedade: definição, elementos constitutivos do direito, propriedade e função social, propriedade urbana e propriedade rural. Propriedade na Constituição Federal e Propriedade no Código Civil. Propriedade no Estatuto da Cidade. Formas de Aquisição da Propriedade. Título e Modo de Aquisição. Propriedade direito, dever e faculdade. Acessões e Benfeitorias. Construções e Plantações.

Bibliografia Básica

CHALHUB, Melhim Namem. Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000;

COMPARATO, Fábio Konder Função Social dos Bens de Produção, Revista de Direito Mercantil, RDM 63/73;

COMPARATO, Fábio Konder Direitos e Deveres Fundamentais em Matéria de Propriedade. IN http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/5/55/Comparato.pdf

MATEUS, Eliane. Função Social da Propriedade e a Proteção do bem ambiental cultural, RDA 49/101;

Bibliografia  Complementar

ANDRADE, Diogo. O Princípio da Função Social da Propriedade, Letras Jurídicas, 2014;

BERTAN, José Neure. Propriedade Privada e Função Social; Editora Juruá; 2004; 

FIGUEIREDO JR, Helio Rodrigues. Bens Culturais, Função Social Da Propriedade E Instrumentos Jurídicos para a sua preservação. IN http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9104/6980

PAULSEN, Leandro. A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade; IN: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18548/A_Normatividade_Jur%C3%ADdico_Positiva_da_Fun%C3%A7%C3%A3o_Social_da_Propriedade.pdf

Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária

Carga horária: 8 horas

Tributos no Brasil. Impostos Pessoais e Impostos Reais. Princípios.  IPTU. ITR. Impostos de Transmissão do Patrimônio: Mortis Causa e Inter-Vivos. Ganho de Capital na Alienação Imobiliária.  Contribuição de Melhoria. Taxas vinculadas à atividade imobiliária.

Bibliografia Básica

 

MACHADO, Hugo de Britto. Curso de Direito Tributário 29ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

CARNEIRO, Cláudio. Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Impostos Municipais, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011

Bibliografia Complementar

FURLAN, Valéria. IPTU, 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MACEDO, José Alberto de Oliveira. ITBI – Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

PAULSEN, Leandro, e Melo, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

Carga horária: 8 horas

Tutela Penal Imobiliária. Tutela penal x tutela civil. Características da tutela penal. Relevância da tutela penal imobiliária. Responsabilidade pessoal e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Das Fraudes Imobiliárias. Conceito de fraude. Fraude civil x fraude penal. Fraude nas Alienações Imobiliárias. Tipos penais relativos. Adquirentes de imóveis em construção. Tipos penais. Crimes contra o consumidor. Cláusulas abusivas são criminosas? Venda Fraudulenta e Lavagem de Dinheiro.

Bibliografia Básica

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado, 5ª. Ed. , 2015;

MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de Dinheiro (lavagem de ativos provenientes de crime),Editora Malheiros, 2ª Ed.

NUCCI, Guilherme De Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas 3ª ed. São Paulo: RT, 2008.

Bibliografia Complementar

BRUSCHI, Gilberto Gomes; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO,Rodolfo Da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil;  Editora  Revista dos Tribunais 2015;

MORAIS, Paulo José  e DONNANGELO Fº, Domenico. Estelionato ou Fraude Civil?  Resenha Editorial: IN http://www.sintese.com/doutrina_integra.asp?id=1184;

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: Teoria e prática. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro, RJ: Gen: Forense, 2012.

Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários

Carga horária: 8 horas

Aspectos das relações trabalhistas na Construção Civil, em Condomínios e em Imobiliárias. O Trabalho do Síndico. O Empregado Diarista. Direitos e Deveres. Contratos Temporários de Trabalho. Adicionais. Horas Extras. Férias. Décimo Terceiro. Regime de Revezamento. Trabalho Noturno. Horário Misto. Folga. Terceirização de Mão de Obra.  Convenção Coletiva na Construção Civil.

Bibliografia Básica

 

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições Civis no Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 4ª edição, 2009.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2011.

Bibliografia Complementar

 

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 28ª Ed., 2013. 

REIS, Jair Teixeira Dos. A Empreitada na Construção Civil: O Acidente de Trabalho e a Reparação Civil, Editora LTR, 2010.

Interferência do Estado na Propriedade Privada

Carga horária: 16 horas

Formas de Interferência do Estado na Propriedade Privada.  Função Social da Propriedade. Princípios Constitucionais e Leis Administrativas. Estatuto da Cidade. Tombamento. Formas de Tombamento. Áreas do Entorno. Deveres e Direitos do Particular. Área Patrimônio da Humanidade. IPHAN. UNESCO. Extinção do Motivo do Tombamento. Desapropriação. Espécies. Desapropriação Direta e Indireta. Desapropriação de Bens Públicos. Desapropriação de Bens Privados. Indenização. Desafetação.

Bibliografia Básica

GASPARINI, Andrey. Tombamento e Direito de Construir. São Paulo: Fórum, 2005.

SALLES, José Carlos de Moraes. Desapropriação: à luz da doutrina e da jurisprudência 5ª ed. São Paulo: RT, 2006;

COSTA, LUIZ BERNARDO DIAS Intervenção do Estado sobre a Propriedade Privada  Revista de Filosofia, Curitiba, v. 15 n.17, p. 55-61, jul./dez. 2003;

SARMENTO, Daniel. Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional, IN institucional_-_construcao_e_desconstrucao_doutrinaria_do_conceito_de_interesse_publico_no_direito.pdf;

DIAS, Maria Tereza Fonseca (Coord.) et al. Estado e propriedade: estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires. Prefácio de Antonio Augusto Junho Anastasia. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

Bibliografia Complementar

ARIMATEÁ, José Rodrigues.  O  Direito de Propriedade Limitações e Restrições Públicas; Editora Lemos & Cruz, 2003;

DETOMI, Andrea Marcia (et al.). O Tombamento como Limite ao Direito de Propriedade e Instituto Jurídico de Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, Editora Lumen Iuris, 2013;

GARCIA, José Ailton. Desapropriação; Editora Atlas, 2015.

Locação de Bens Imóveis

Carga horária: 16 horas

Conceito e Modalidades de Locação. Cessão Sublocação e Empréstimo. Prorrogação da Locação. Direito de Preferência. Preço e Prazo. Garantias da Locação. Revisão do Aluguel. Renovatória do Contrato. Garantias. Extinção do Contrato. Responsabilidades.

Bibliografia Básica

FUX, Luiz. Locação, Processo e Procedimentos. Editora Impetus; 2008;

PRATES, Clyde Werneck. Locação Predial - Locação Predial - Aspectos Relevantes - De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91; Editora Juruá, 2016;

SILVA, Américo Luís Martins Da. Locação e Despejo; Editora Cronus, 2015.

Bibliografia Complementar

SLAIBI, Nagib. Comentários à Lei do Inquilinato. Editora Forense, 10ª edição;2010;

SOUZA, Capanema Sylvio. A Lei do Inquilinato Comentada. Editora Forense, 8ª edição, 2012. 
SOUZA, Capanema Sylvio. Comentários do Novo Código Civil. Editora Forense, 2004, volume VIII.

Metodologia da Pesquisa

Carga horária: 24 horas

Metodologia Científica. Metodologia da Pesquisa. Métodos de Abordagem e Métodos de Procedimento. O Trabalho Científico. Normas de Redação. Projeto de TCC. Modelos.  Normas de Elaboração. Como construir seu pré-projeto. Pesquisa. Texto Provisório e Texto Definitivo. A Bibliografia. Plágio e sua sanção.

Bibliografia Básica

AGUIAR, Fernando Herren,  Metodologia da Ciência do Direito, Editora Atlas; 2014;

MARCONI, Marina. Metodologia Científica para o curso de Direito;  São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, Silvio Luiz de,  Metodologia Científica Aplicada ao Direito; Editora  Thomson, 2002.

 

Bibliografia Complementar

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Cerqueira, Nelson, Metodologia da Pesquisa Em Direito e a Filosofia;  Editora Saraiva, 2011;

 FRANCESCO CARNELUTTI,   Metodologia do Direito, Editora: PILLARES, 2012.

Tutela da Propriedade e Meio-Ambiente

Carga horária: 16 horas

Princípios Ambientais. Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade. Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Espaços Ambientalmente Protegidos. Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental.

Bibliografia Básica

BECK, Ulrich. Ecological Enlightenment: essays on the politics of the risk society. New York: Humanity Books, 1995;

CANOTILHO, J. J. Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro.  São Paulo: Saraiva, 2007;

FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de,  A Propriedade no Direito Ambiental. São Paulo: RT, 2008.

Bibliografia Complementar

GAIO, Daniel. A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano. Prefácio de José Afonso da Silva. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 2015.

GUERRA, Isabella Franco; LIMMER, Flávia C. Princípios constitucionais informadores do Direito Ambiental in PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA; Isabella Franco;

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT, 2009.

PINTO, Wallace Douglas Da Silva (Co-autor). A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 19-45, dez./jan. 2015.

A Posse e sua Proteção

Carga horária: 16 horas

Conceito de Posse. Aquisição do Título da Posse. Objeto da Posse.  Composse. Classificação da Posse. Posse e  Detenção. Efeitos da Posse.  Interversão do Título da Posse. Defesas da Posse. Ações Possessória Stricto Sensu e Lato Sensu.

Bibliografia  Básica

 

ALVES, José Carlos Moreira.  Posse. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

CIMARDI, Claudia Aparecida. Proteção Processual da Posse 2ª ed.  São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007.

DIDIER JÚNIOR, Fredie Souza. A função social da propriedade e a tutela processual da posse. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 161, p.9-20, jul. 2008

CÂMARA, Alexandre Freitas Lições de Direito Processual Civil, Vol. 3, Editora Atlas S.A, São Paulo.

Bibliografia Complementar

GONÇALVES, Carlos Roberto.  Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas, Vol. 5, 9ª Edição. Editora Saraiva, 2014. Rio de Janeiro.

MELO, Marco Aurélio Bezerra De.  Direito das Coisas. 4ª Edição. Editora Lumen Juris, 2010. Rio de Janeiro.

REIS, Carlos David Santos Aarão. A autoproteção possessória e seus fundamentos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 29, n. 114, p.347-364, abr. 1992

REZENDE, Astolfho. A Posse e sua Proteção, Editora Lejus, 2000.

A Usucapião

Carga horária: 16 horas

Definição. Tipologia. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. Usucapião no CCB. Usucapião no Estatuto da Cidade. Usucapião Extrajudicial. Usucapião Cartorário. Requisitos. Ação de Usucapião: o processo judicial.

Bibliografia Básica

ABBOUD, Georges. Usucapião urbana coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana.

Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 9, n.36, p. 161-205, out./dez. 2008.

ALBUQUERQUE JUNIOR, Roberto Paulino de & GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos. Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar. •      Revista de Processo, São Paulo, v. 36, n.199, p. 369-374, set. 2011.

SILVA, Mirelle Stefani da (Co-autor). O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 13, n. 97, p. 537-557, set./out. 2015.

Bibliografia Complementar

ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Usucapião de domínio util. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, n.106, p. 341-350, abr./jun. 2002;

FACHIN, LUIZ EDSON. A função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: S. Fabris, 1988.

MACIEL, Neuri; e ALMEIDA, Patrícia. “USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: DA CIVILÍSTICA A PUBLICIZAÇÃO” – www.researchgate.net/publication/28776295_Usucapiao_de_Bens_Publicos_da_Civilistica_a_Publicizacao.

Condomínios

Carga horária: 24 horas

Condomínio Edilício. Constituição. Áreas Comuns. Convenção. Regimento Interno. Administração. Meios de Cobrança. Direitos e Deveres dos Condôminos. Direitos e Deveres do Morador.  Assembléias. Processo Decisório. Responsabilidade Civil.

Bibliografia Básica

DABUS, Carlos Alberto; MARQUES, Marcio Antero Motta Ramos.  O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005;

DUTRA, André Abelha. Abuso do direito no condomínio edilício. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2013;

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Condomínio e incorporações, Editora GEN, 2016.

Bibliografia Complementar

 FRANCO, J. Nascimento. Condomínio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005;

JUNQUEIRA, Andre Luiz. A boa-fe objetiva nas relacoes condominiais. AJURIS, Porto Alegre, v. 36, n. 116, p.33-37, dez. 2009;
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado, t. XII, Rio de Janeiro: RT, 2012.

Contratos Imobiliários

Carga horária: 24 horas

Contrato de Promessa de Compra e Venda – Contrato de Permuta – Contrato de Dação em Pagamento – Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: Consultoria, Assessoria, Corretagem -  Contratos de Financiamento de Imóveis; Contratos  Built to Suit; Contratos Dispute Board ; Cláusulas Especiais;

 

Bibliografia Básica

FRANCO, Joao Nascimento. A obrigacao de clareza nos contratos imobiliarios. Arquivos dos Tribunais de Alcada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, n. 15, p.28-31, jan. 1992;

RIZZARDO, Arnaldo, Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano 10 Ed RT, 2014

SCAVONE, Luiz Antonio, Direito Imobiliário – Teoria e Prática, Editora Forense Jurídica.

 

Bibliografia Complementar

DI SPIRITO, Marco Paulo Denucci. A convenção de arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa a tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC). Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 5, n. 16, p.54-97, jan. 2008;

SCHILLER, Cristiano. Contrato built to suit: conceito, natureza e características em Temas Atuais em Direito Imobiliário. Org: Flávia de Almeida Viveiros de Castro. Rio de janeiro: PUC-Rio, 2013.

SCHILLER, Cristiano.  Dispute board is arbitration: an alternative view on the nature and enforceability of a dispute board’s determination. London: Sweet & Maxwell. Construction Law Journal, Vol. 31, Issue 7, 2015.

Direito Registral da Propriedade

Carga horária: 16 horas

O Ato Registral. Princípios Informadores. Livros. Dúvida. Títulos Sujeitos ao Registro. Retificação do Registro. Retificação da Área.  Declaração de Indisponibilidade de Bens. Processo de Dúvida.  Responsabilidade Civil do Notário. Questões Controversas.

Bibliografia Básica

SILVEIRA, Amanda (et. al). Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil, Editora Forense, 2016;

CARVALHO Fº, Renato.  Arbitragem, Poder Judiciário e Registro de Imóveis, Revista do Advogado 119, nº 33, 2013, 132/139;

CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Bibliografia Complementar

RANALDO Fº, Antonio. As certidões de ações e o dever anexo de registro Revista De Direito Imobiliário, Instituto de Registro Imobiliário nº 27, 199, p. 49-72;

RODRIGUES Fº, Eulampio. A nova retificação do registro imobiliário Revista Jurídica Órgão Nacional de Doutrina, Legislação e Crítica Judiciária 343, vol 54, 2006.

TERRA, Marcelo. A fé pública registral, IN: Revista De Direito Imobiliário Instituto De Registro Imobiliário Do Brasil, Nº 26, 36/56.

Direitos de Vizinhança

Carga horária: 16 horas

Origens. Princípios. Os três “s”: segurança, sossego e silêncio. Direitos de Vizinhança típicos:  Árvores Limítrofes. Águas. Direito de Tapagem. Passagem Forçada. Fios, tubos e canos: passagem.  Direito de Construir.

Bibliografia Básica

ASCENSÃO, José de Oliveira. As relações jurídicas reais. Lisboa, Morais, 1962;

DANTAS, Aldemiro. O Direito de Vizinhança. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007;

CASTRO, Flavia Almeida Viveiros de. Solidariedade social, tolerância e direitos de vizinhança. In: O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas – Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Gustavo Tepedino e Luiz

DANTAS, Francisco San Tiago. Conflito de vizinhança e sua composição. Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. 59-112 e 269-284.

Bibliografia Complementar

DANTAS JÚNIOR, Aldemiro Rezende. O Direito de vizinhança: atualizado de acordo com o Novo Código Civil, Lei nº. 10.406, de 10.01.2002. Rio de Janeiro: Forense, p. 35-51 e 51-112.

GRANADO, Daniel Willian.  Os direitos de vizinhança no Código civil de 2002 : The rights of neighborhood in the civil code of 2002. In: Revista forense, v.105, n.401, p.87-126, jan./fev., 2009.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edson do Rêgo. O direito de vizinhança no Novo Código Civil. In: Anais do seminario: EMERJ debate o novo codigo civil. Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2003-2004. 2v.

Incorporação Imobiliária

Carga horária: 16 horas

Pré-Contrato e Contratos. Direitos e Obrigações do Incorporador. Direitos e Obrigações do Promitente Adquirente.   Fiscalização. Comissão de Representantes. Infrações. Patrimônio de Afetação.

Bibliografia Básica

CHALHUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária: atualizado de acordo com a Lei n. 10.931/2004. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

GHEZZI, Leandro Leal. A incorporação imobiliária a luz do código de defesa do consumidor e do código civil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007

SALLES, Diana Nacur Nagem Lima (Co-autor). A caracterização do incorporador. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 69-91, ago./set. 2014

Bibliografia Complementar

ADROALDO, Fabricio Furtado; A alienação fiduciária de imóveis segundo a Lei n. 9.514/1997          AJURIS. N. 80, v. 26, 2000. 354-376;

BEZERRA FILHO, Manoel Justino, A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel. Exame critico da Lei 9.514, de 20/11/1997. Revista dos Tribunais. N. 819, v. 93, 2004. 65-76

SCHREIBER, Anderson (Co-autor). Autonomia privada e empreendimento imobiliario: legitimidade funcional das restricoes societarias e condominiais. Revista Forense, Rio de Janeiro, RJ, v. 101, n. 381, p.229-246, set. 2005.

Mediação, Conciliação e Arbitragem

Carga horária: 24 horas

Conflito e Meios de Solução: autotutela, autocomposição e heterocomposição. Papel das Partes e dos Advogados na Solução dos Litígios. Conceito de Mediação. Função do Mediador.  Conflitos Mediáveis. Organização da Mediação. Estrutura e Procedimentos. Técnicas. Etapas. Conciliação: conceitos e técnicas. Arbitragem como Técnica de Solução de Conflitos Imobiliários.

Bibliografia Básica

ALMEIDA, Tânia. “Mediação e conciliação: dois paradigmas distintos, duas práticas diversas”, in: Mediação de conflitos, Coord. Paulo Borba Casella e Luciane M. de Souza, Belo Horizonte: Fóruivam, 2009, p. 93/102.

COOLEY, John W. A Advocacia na Mediação, trad.: R. Loncan, Brasília: UNB, 2001.

FIORELLI José Osmir. Mediação e Solução de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2008.

Bibliografia Complementar

FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim, trad. Vera Ribeiro e Ana Borges, 2ª ed., RJ: Imago, 2005, [Introdução e Cap. I], p. 15/ 32;

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. "Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos", in "Acesso à Justiça: efetividade do processo, (org. Geraldo Prado), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, pp. 105/124;

RISKIN, Leonard. “Compreendendo as Orientações, Estratégias e Técnicas do Mediador: Um Mapa para os Desnorteados”, in: Estudos de Arbitragem Mediação e Negociação, org. André G. de Azevedo, Brasília: Brasília Jurídica, 2002, v. 1, p. 13/57;

WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador, v. 1. Florianópolis: Habitus, 2001. 40.

Monografia

O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo

Carga horária: 16 horas

O Direito do Consumidor. Princípios. Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Contratos Cativos. Contratos Imobiliários. Comutatividade. Garantias. Cláusulas Abusivas. Práticas Abusivas. Revisão.

Bibliografia Básica

MARQUES, Cláudia Lima, Contratos no Código de Defesa do Consumidor – O Novo Regime das Relações Contratuais, Editora Revista dos Tribunais;

SCAVONE, Luiz Antonio Jr, Direito Imobiliário – Teoria e Prática, Editora Forense.

THEODORO Jr, Humberto. O Contrato Imobiliário e a Legislação Tutelar de Consumo. Rio de Janeiro: Forense Jurídica.

Bibliografia Complementar

OLIVEIRA, Jose Francisco Basilio de. Ação revisional de contrato de financiamento: doutrina, jurisprudência e pratica. Rio de Janeiro, RJ: Freitas Bastos, 2001.

THEODORO JUNIOR, Humberto, 1938- (Coord.); MENDONCA, Marcelo Correa; PINTO, Nelson Luiz Guedes Ferreira (Co-autor). O contrato imobiliário e a legislação tutelar do consumo. Coord. de Humberto Theodoro Junior. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2002.

TOMASETTI JUNIOR, Alcides. Aspectos da proteção contratual do consumidor no mercado imobiliário urbano. Rejeição das clausulas abusivas pelo direito comum. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 2, p.52-66, abr. 1992.

Parcelamento do Solo Urbano

Carga horária: 16 horas

Conceito e Limites Materiais. Requisitos Urbanísticos para Loteamentos. Projetos de Loteamento e Desmembramento.  Formas de Parcelamento e Ocupação do Solo. Loteamento de Interesse Social. Loteamentos Irregulares. Loteamentos Fechados. Estatuto da Cidade.

Bibliografia Básica

DALLARI, Adilson de Abreu; FIGUEIREDO, Lúcia Vale. Temas de Direito Urbanístico. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991.

MEZZARI, Mario Pazutti  Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis. Editora: Livraria do Advogado.

REZENDE, Afonso Celso; ALENCAR, Frederico, e MORETTI, Luiz Geraldo, Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos.

Bibliografia Complementar

IMPARATO, Ellade . A regularização fundiária e a sobreposição de títulos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, p.68-77, jan. 2007

SILVA, Mauricio Fernandes Da. A desafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental. Revista de Direitos DifusosRio de Janeiro, RJ, v. 6, n. 30, p.177-199, mar. 2005;

KOJRANSKI, Nelson. A falta de previsão legal do 'loteamento fechado' e suas consequências. Revista do Advogado, São Paulo, v. 27, n. 90, p.113-119, mar. 2007. 

Processo Imobiliário

Carga horária: 16 horas

Processo Civil. Princípios. Ações Imobiliárias Específicas. A) Cobrança de cotas condominiais e sua execução, cotas vincendas, trânsito em julgado, legitimidade para estar no polo ativo e passivo; B) Ação de Revisão de Contrato Imobiliário com ou sem consignação de valores; C) Ação de Imissão na Posse; D) Divisão e Demarcação de Terras; E)  A Tutela Provisória de Urgência e de Evidência no âmbito do processo imobiliário; F) O arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem.

 Bibliografia Básica

AGHIARIAN, Hércules. Curso de Direito Imobiliário. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Volume II. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2009;

NEVES, Daniel Assumpção. Ações probatórias autônomas, cit., p.503;

SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. A ação de imissão de posse no direito brasileiro atual. São Paulo: Saraiva, 1981.

Bibliografia Complementar

BENITE, Odair Martins. A pericia em ações reais imobiliárias. Colaboração de Antonio Sergio Liporoni. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1993;

MONTENEGRO FILHO, Ações Possessórias no Novo CPC; Editora GEN, 2016;

OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Acoes possessorias: enfoque sobre a cognicao. São Paulo: J. de Oliveira, 2001.

Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário

Carga horária: 16 horas

Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva. Responsabilidade pelo Fato da Coisa. Responsabilidade Civil do Empreiteiro. Responsabilidade Civil do Construtor. Código Civil e CDC; Responsabilidade Aquilina e Contratual.

Bibliografia Básica

 CAVALIERI, Sergio Filho. Programa de Responsabilidade Civil. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 6 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva;

MARIANO, João Cura.  Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra 3ª ed. Lisboa: Almedina, 2008.

Bibliografia Complementar

AMARAL, Lais Lopes Martins do. A responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incorporador. In: GONCALVES NETO, Alfredo de Assis; DE PAOLA, Leonardo Sperb (Coord.). Manual jurídico da construção civil. Curitiba: Íthala, 2012;

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir, São Paulo: Malheiros, 2010;
WAINER, Ann Helen. Responsabilidade civil do construtor. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1990.

Urbanização e Tutela da Propriedade

Carga horária: 16 horas

Política Urbana e Desenvolvimento das Cidades. Modelos Urbanísticos. Planejamento Municipal. Estatuto da Cidade e Novos Instrumentos da Tutela do Espaço Urbano. Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas. Transferência do direito de construir. Estudo de Impacto de Vizinhança. Zonas Especiais de Interesse Social.

Bibliografia Básica

DALLARI, Adilson Abreu. FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. 3.ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2010

DOMINGUES, Marco Antonio da Silva. Estatuto da Cidade: reflexões constitucionais e registraisSão Leopoldo, Oikos, 2008.

LUFT, Rosangela M. Políticas públicas urbanas: premissas e condições para a efetivação do direito à cidade. Fórum: Belo Horizonte, 2011.

Bibliografia Complementar

MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Orgs.) Estatuto da Cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001 – Comentários 2ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004.

AMORIN, Victor. Direito Urbanístico, Editora Baraúna, 2011;

MUKAI, Toshio. O Estatuto da Cidade, Editora Saraiva, 2013;

SILVA, Carlos Henrique Dantas Da. Plano Diretor - Teoria e Prática ; Editora Saraiva, 2008.