Disciplinas

A Locação e Propriedade em Shopping Center

Carga horária: 16 horas

Contratos de shopping centers. Empreendedor. Lojista e Administrador. Fundo de Comércio e Res Sperata. Aluguel Mínimo e Aluguel Reajustável. Vedações. Garantias. Responsabilidade Civil em Shopping Centers.

Bibliografia Básica

BASÍLIO, João Augusto, Shopping Centers, Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2005.

CERVEIRA FILHO, Mario. Shopping Centers Direito dos Lojistas, São Paulo: Editora Saraiva, 2001. 2ª edição.

CERVEIRA FILHO, Mario, Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers, São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

Bibliografia Complementar

KARPAT, Ladislau, Locação e aluguéis em shopping center, São Paulo: Universitária de Direito, 1997.

MONTEIRO, Washington de Barros, Shopping-Centers, São Paulo: Revista dos Tribunais.

PINTO, Dinah Sonia Renault, Shopping center uma nova era empresarial, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1989, p. 2

PINTO, José Guy de Carvalho, Locação & Ações Locativas, São Paulo, Ed. Saraiva, 1997.

SANTOS, Gildo dos, Locação e despejo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 6ª Edição, 2010.

SOUZA, Sylvio Capanema de. Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada, Rio de Janeiro: Editora Forense, 8ª Edição, 2012.

CERVEIRA, Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza. Shopping Centers – Limites na Liberdade de Contratar, São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 1ª edição.

A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Carga horária: 16 horas

Propriedade: definição, elementos constitutivos do direito, propriedade e função social, propriedade urbana e propriedade rural. Propriedade na Constituição Federal e Propriedade no Código Civil. Propriedade no Estatuto da Cidade. Formas de Aquisição da Propriedade. Título e Modo de Aquisição. Propriedade direito, dever e faculdade. Acessões e Benfeitorias. Construções e Plantações.

Bibliografia Básica

CHALHUB, Melhim Namem. Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000;

COMPARATO, Fábio Konder Função Social dos Bens de Produção, Revista de Direito Mercantil, RDM 63/73;

COMPARATO, Fábio Konder Direitos e Deveres Fundamentais em Matéria de Propriedade. IN http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/5/55/Comparato.pdf

MATEUS, Eliane. Função Social da Propriedade e a Proteção do bem ambiental cultural, RDA 49/101;

Bibliografia  Complementar

ANDRADE, Diogo. O Princípio da Função Social da Propriedade, Letras Jurídicas, 2014;

BERTAN, José Neure. Propriedade Privada e Função Social; Editora Juruá; 2004; 

FIGUEIREDO JR, Helio Rodrigues. Bens Culturais, Função Social Da Propriedade E Instrumentos Jurídicos para a sua preservação. IN http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9104/6980

PAULSEN, Leandro. A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade; IN: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18548/A_Normatividade_Jur%C3%ADdico_Positiva_da_Fun%C3%A7%C3%A3o_Social_da_Propriedade.pdf

Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária

Carga horária: 8 horas

Tributos no Brasil. Impostos Pessoais e Impostos Reais. Princípios.  IPTU. ITR. Impostos de Transmissão do Patrimônio: Mortis Causa e Inter-Vivos. Ganho de Capital na Alienação Imobiliária.  Contribuição de Melhoria. Taxas vinculadas à atividade imobiliária.

Bibliografia Básica

 

MACHADO, Hugo de Britto. Curso de Direito Tributário 29ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

CARNEIRO, Cláudio. Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Impostos Municipais, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011

Bibliografia Complementar

FURLAN, Valéria. IPTU, 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MACEDO, José Alberto de Oliveira. ITBI – Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

PAULSEN, Leandro, e Melo, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

Carga horária: 8 horas

Tutela Penal Imobiliária. Tutela penal x tutela civil. Características da tutela penal. Relevância da tutela penal imobiliária. Responsabilidade pessoal e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Das Fraudes Imobiliárias. Conceito de fraude. Fraude civil x fraude penal. Fraude nas Alienações Imobiliárias. Tipos penais relativos. Adquirentes de imóveis em construção. Tipos penais. Crimes contra o consumidor. Cláusulas abusivas são criminosas? Venda Fraudulenta e Lavagem de Dinheiro.

Bibliografia Básica

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado, 5ª. Ed. , 2015;

MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de Dinheiro (lavagem de ativos provenientes de crime),Editora Malheiros, 2ª Ed.

NUCCI, Guilherme De Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas 3ª ed. São Paulo: RT, 2008.

Bibliografia Complementar

BRUSCHI, Gilberto Gomes; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO,Rodolfo Da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil;  Editora  Revista dos Tribunais 2015;

MORAIS, Paulo José  e DONNANGELO Fº, Domenico. Estelionato ou Fraude Civil?  Resenha Editorial: IN http://www.sintese.com/doutrina_integra.asp?id=1184;

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: Teoria e prática. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro, RJ: Gen: Forense, 2012.

Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários

Carga horária: 8 horas

Aspectos das relações trabalhistas na Construção Civil, em Condomínios e em Imobiliárias. O Trabalho do Síndico. O Empregado Diarista. Direitos e Deveres. Contratos Temporários de Trabalho. Adicionais. Horas Extras. Férias. Décimo Terceiro. Regime de Revezamento. Trabalho Noturno. Horário Misto. Folga. Terceirização de Mão de Obra.  Convenção Coletiva na Construção Civil.

Bibliografia Básica

 

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições Civis no Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 4ª edição, 2009.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2011.

Bibliografia Complementar

 

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 28ª Ed., 2013. 

REIS, Jair Teixeira Dos. A Empreitada na Construção Civil: O Acidente de Trabalho e a Reparação Civil, Editora LTR, 2010.

Interferência do Estado na Propriedade Privada

Carga horária: 16 horas

Formas de Interferência do Estado na Propriedade Privada.  Função Social da Propriedade. Princípios Constitucionais e Leis Administrativas. Estatuto da Cidade. Tombamento. Formas de Tombamento. Áreas do Entorno. Deveres e Direitos do Particular. Área Patrimônio da Humanidade. IPHAN. UNESCO. Extinção do Motivo do Tombamento. Desapropriação. Espécies. Desapropriação Direta e Indireta. Desapropriação de Bens Públicos. Desapropriação de Bens Privados. Indenização. Desafetação.

Bibliografia Básica

GASPARINI, Andrey. Tombamento e Direito de Construir. São Paulo: Fórum, 2005.

SALLES, José Carlos de Moraes. Desapropriação: à luz da doutrina e da jurisprudência 5ª ed. São Paulo: RT, 2006;

COSTA, LUIZ BERNARDO DIAS Intervenção do Estado sobre a Propriedade Privada  Revista de Filosofia, Curitiba, v. 15 n.17, p. 55-61, jul./dez. 2003;

SARMENTO, Daniel. Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional, IN institucional_-_construcao_e_desconstrucao_doutrinaria_do_conceito_de_interesse_publico_no_direito.pdf;

DIAS, Maria Tereza Fonseca (Coord.) et al. Estado e propriedade: estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires. Prefácio de Antonio Augusto Junho Anastasia. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

Bibliografia Complementar

ARIMATEÁ, José Rodrigues.  O  Direito de Propriedade Limitações e Restrições Públicas; Editora Lemos & Cruz, 2003;

DETOMI, Andrea Marcia (et al.). O Tombamento como Limite ao Direito de Propriedade e Instituto Jurídico de Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, Editora Lumen Iuris, 2013;

GARCIA, José Ailton. Desapropriação; Editora Atlas, 2015.

Locação de Bens Imóveis

Carga horária: 16 horas

Conceito e Modalidades de Locação. Cessão Sublocação e Empréstimo. Prorrogação da Locação. Direito de Preferência. Preço e Prazo. Garantias da Locação. Revisão do Aluguel. Renovatória do Contrato. Garantias. Extinção do Contrato. Responsabilidades.

Bibliografia Básica

FUX, Luiz. Locação, Processo e Procedimentos. Editora Impetus; 2008;

PRATES, Clyde Werneck. Locação Predial - Locação Predial - Aspectos Relevantes - De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91; Editora Juruá, 2016;

SILVA, Américo Luís Martins Da. Locação e Despejo; Editora Cronus, 2015.

Bibliografia Complementar

SLAIBI, Nagib. Comentários à Lei do Inquilinato. Editora Forense, 10ª edição;2010;

SOUZA, Capanema Sylvio. A Lei do Inquilinato Comentada. Editora Forense, 8ª edição, 2012. 
SOUZA, Capanema Sylvio. Comentários do Novo Código Civil. Editora Forense, 2004, volume VIII.

Metodologia da Pesquisa

Carga horária: 24 horas

Metodologia Científica. Metodologia da Pesquisa. Métodos de Abordagem e Métodos de Procedimento. O Trabalho Científico. Normas de Redação. Projeto de TCC. Modelos.  Normas de Elaboração. Como construir seu pré-projeto. Pesquisa. Texto Provisório e Texto Definitivo. A Bibliografia. Plágio e sua sanção.

Bibliografia Básica

AGUIAR, Fernando Herren,  Metodologia da Ciência do Direito, Editora Atlas; 2014;

MARCONI, Marina. Metodologia Científica para o curso de Direito;  São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, Silvio Luiz de,  Metodologia Científica Aplicada ao Direito; Editora  Thomson, 2002.

 

Bibliografia Complementar

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Cerqueira, Nelson, Metodologia da Pesquisa Em Direito e a Filosofia;  Editora Saraiva, 2011;

 FRANCESCO CARNELUTTI,   Metodologia do Direito, Editora: PILLARES, 2012.

Tutela da Propriedade e Meio-Ambiente

Carga horária: 16 horas

Princípios Ambientais. Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade. Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Espaços Ambientalmente Protegidos. Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental.

Bibliografia Básica

BECK, Ulrich. Ecological Enlightenment: essays on the politics of the risk society. New York: Humanity Books, 1995;

CANOTILHO, J. J. Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro.  São Paulo: Saraiva, 2007;

FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de,  A Propriedade no Direito Ambiental. São Paulo: RT, 2008.

Bibliografia Complementar

GAIO, Daniel. A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano. Prefácio de José Afonso da Silva. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 2015.

GUERRA, Isabella Franco; LIMMER, Flávia C. Princípios constitucionais informadores do Direito Ambiental in PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA; Isabella Franco;

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT, 2009.

PINTO, Wallace Douglas Da Silva (Co-autor). A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 19-45, dez./jan. 2015.