Disciplinas

A Locação e Propriedade em Shopping Center

Módulo: 1
Carga horária: 16 horas

Contratos de shopping centers. Empreendedor. Lojista e Administrador. Fundo de Comércio e Res Sperata. Aluguel Mínimo e Aluguel Reajustável. Vedações. Garantias. Responsabilidade Civil em Shopping Centers.

A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Módulo: 1
Carga horária: 16 horas

Propriedade: definição, elementos constitutivos do direito, propriedade e função social, propriedade urbana e propriedade rural. Propriedade na Constituição Federal e Propriedade no Código Civil. Propriedade no Estatuto da Cidade. Formas de Aquisição da Propriedade. Título e Modo de Aquisição. Propriedade direito, dever e faculdade. Acessões e Benfeitorias. Construções e Plantações. 

Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária

Módulo: 1
Carga horária: 8 horas

Tributos no Brasil. Impostos Pessoais e Impostos Reais. Princípios.  IPTU. ITR. Impostos de Transmissão do Patrimônio: Mortis Causa e Inter-Vivos. Ganho de Capital na Alienação Imobiliária.  Contribuição de Melhoria. Taxas vinculadas à atividade imobiliária; 

Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

Módulo: 1
Carga horária: 8 horas

Tutela Penal Imobiliária. Tutela penal x tutela civil. Características da tutela penal. Relevância da tutela penal imobiliária. Responsabilidade pessoal e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Das Fraudes Imobiliárias. Conceito de fraude. Fraude civil x fraude penal. Fraude nas Alienações Imobiliárias. Tipos penais relativos. Adquirentes de imóveis em construção. Tipos penais. Crimes contra o consumidor. Cláusulas abusivas são criminosas? Venda Fraudulenta e Lavagem de Dinheiro.

Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários

Módulo: 1
Carga horária: 8 horas

Aspectos das relações trabalhistas na Construção Civil, em Condomínios e em Imobiliárias. 

O Trabalho do Síndico. O Empregado Diarista. Direitos e Deveres. Contratos Temporários de Trabalho. Adicionais. Horas Extras. Férias. Décimo Terceiro. Regime de Revezamento. 

Trabalho Noturno. Horário Misto. Folga. Terceirização de Mão de Obra.  Convenção 

Coletiva na Construção Civil.  

Interferência do Estado na Propriedade Privada

Módulo: 1
Carga horária: 16 horas

Formas de Interferência do Estado na Propriedade Privada.  Função Social da Propriedade. 

Princípios Constitucionais e Leis Administrativas. Estatuto da Cidade. Tombamento. 

Formas de Tombamento. Áreas do Entorno. Deveres e Direitos do Particular. Área 

Patrimônio da Humanidade. IPHAN. UNESCO. Extinção do Motivo do Tombamento. 

Desapropriação. Espécies. Desapropriação Direta e Indireta. Desapropriação de Bens 

Públicos. Desapropriação de Bens Privados. Indenização. Desafetação; 

Locação de Bens Imóveis

Módulo: 1
Carga horária: 16 horas

Conceito e Modalidades de Locação. Cessão Sublocação e Empréstimo. Prorrogação da Locação. Direito de Preferência. Preço e Prazo. Garantias da Locação. Revisão do Aluguel. Renovatória do Contrato. Garantias. Extinção do Contrato. Responsabilidades.


Metodologia da Pesquisa

Módulo: 1
Carga horária: 24 horas

Metodologia Científica. Metodologia da Pesquisa. Métodos de Abordagem e Métodos de Procedimento. O Trabalho Científico. Normas de Redação. Projeto de TCC. Modelos.  Normas de Elaboração. Como construir seu pré-projeto. Pesquisa. Texto Provisório e Texto Definitivo. A Bibliografia. Plágio e sua sanção.

Tutela da Propriedade e Meio-Ambiente

Módulo: 1
Carga horária: 16 horas

Princípios Ambientais. Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade. Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Espaços Ambientalmente Protegidos. Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental.