Disciplinas

Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual

Módulo: 1
Carga horária: 20 horas

Introdução ao Direito Internacional. Organismos internacionais na esfera da Propriedade Intelectual. A internacionalização da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual na OMC. A importância dos tratados internacionais – As principais convenções. O acordo do TRIPS. A interação da Lei 9279/96 e da Lei Autoral com os atos internacionais.

Bibliografia:

Bodenhausen – “Guide to the application of the Paris Convention for the Protection of Industrial Property”. Ladas, Stephen P. “Patents, trademarks and related rights”.

Direito Autoral

Módulo: 1
Carga horária: 48 horas

Fundamentos do Direito Autoral. Evolução histórica e legislativa. A proteção do Direito Autoral no âmbito interno e internacional. A Convenção União de Berna. As obras objeto de proteção. Titularidade.  As obras produzidas em relação de subordinação. As modalidades de transmissão do Direito Autoral. Prazo de proteção – Domínio Público. A gestão coletiva do Direito do Autor. Os direitos conexos.

Bibliografia:

ROCHA, Allan. A função social dos Direitos Autorais. Campos: FDC.

Carga horária: 12 Sessões – 48 horas

Professor Responsável: Allan Rocha

Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência

Módulo: 1
Carga horária: 48 horas

Conceitos fundamentais. A liberdade constitucional da concorrência. A análise da Propriedade Intelectual sob a ótica da concorrência. Evolução histórica e legislativa dos princípios constitucionais relacionados à Propriedade Intelectual. O tratamento da concorrência na Constituição de 1988. O objeto da Propriedade Intelectual. A relevância da Propriedade Intelectual sob o aspecto jurídico, científico e tecnológico. Os princípios e regras da concorrência desleal na Lei 9279/96 e legislação suplementar. A concorrência desleal no âmbito do Direito Autoral. A nova legislação vigente.  

Direito Desportivo e a Propriedade Intelectual

Módulo: 2
Carga horária: 20 horas

Introdução ao Direito Desportivo; Direito Desportivo Disciplinar; Direito do Trabalho e o Direito Desportivo; Direito de Imagem, Direito de Arena e Direito Federativo;  Direito Empresarial e o Direito Desportivo – Clube Empresa; Arbitragem e Medição no Direito Desportivo; Estatuto do Torcedor e Código de Defesa do Consumidor; A propriedade Intelectual na Interface com o Direito Desportivo.

Proteção Jurídica das Tecnologias

Módulo: 2
Carga horária: 56 horas

Conceitos preliminares de patentes. A patente como elemento de desenvolvimento científico e tecnológico. O fenômeno invenção e a distinção da mera descoberta. Os pressupostos e requisitos para a obtenção da patente. As modalidades de patentes. As proibições para a concessão de patentes. Titularidades. O processo administrativo para obtenção da patente. Extensão dos direitos de patente. As modalidades de transferência do direito de patente. Modelos de Utilidade.  A nova realidade dos desenhos industriais. Cultivares.  Topografias de Semicondutores. Proteção de Dados Confidenciais.

Bibliografia:

Barbosa, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Vol. 1, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010; Barbosa, Pedro Marcos Nunes & Barbosa, Denis Borges. O Código Comentado da Propriedade Industrial. Vol 1. Patentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial

Módulo: 2
Carga horária: 56 horas

As diversas modalidades de sinais distintivos. O sistema de proteção das marcas no âmbito nacional e internacional. As definições, conceitos e tipos de marcas. O tratamento dos slogans. As principais distinções das marcas com outros sinais. O trade dress. Os limites da marca registrada. Efeitos do uso da marca. O fenômeno da perda da marca. As marcas de alto conhecimento e seu tratamento nacional e internacional. O processo de registro das marcas de indústria e comércio. A tutela jurídica do nome empresarial.  A tutela jurídica das indicações geográficas.

Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência;

Bibliografia:

Cerqueira, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial.

Seminários e Oficinas

Módulo: 3
Carga horária: 12 horas

Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência (Brasil, Europa, EUA). Tradeoff, enforcement, e abuso do direito. Sham Litigation. Patent Pools e análise da concorrência. Agências anti-truste.

Bibliografia:

Pareceres e Decisões no âmbito do CADE, do FTC americano, da DGComp européia e do OFT britânico referentes a casos envolvendo propriedade intelectual – ou que poderiam envolver (disponíveis online); COMISSÃO EUROPÉIA. Pharmaceutical Sector Inquiry Final Report. DG Competition Staff Working Paper, June 2009. GROSSMAN, G.; LAI, E.. International Protection of Intellectual Property. American Economic Review , vol. 94, n. 5, pages 1635-1653, 2004.