Disciplinas

Hermenêutica e Aplicação do Direito

Carga horária: 8 horas

Compreensão do fenômeno jurídico: pré-compreensão e elaboração da compreensão jurídica - interpretação. Dimensão pragmática da hermenêutica jurídica: interpretação em sentido restrito (sentido e alcance), integração normativa e aplicação do direito. Interpretação dos fatos e interpretação das normas. Interpretação e análise da existência normativa (controle da constitucionalidade das leis e atos normativos). Interpretação normativa: ato de inteligência e/ou ato de vontade.

Processo de Conhecimento I

Carga horária: 16 horas

Formação, suspensão e extinção do processo; Procedimento comum ordinário. Petição inicial. Citação. Resposta do réu. Procedimento comum sumário.

Processo de Conhecimento II

Carga horária: 16 horas

Intervenção de terceiros e litisconsórcio. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar.. Audiência de instrução e julgamento.

Processo de Conhecimento III

Carga horária: 16 horas

Teoria geral da prova e provas em espécie - Nulidades Processuais.

Processo e Constituição

Carga horária: 16 horas

O Constitucionalismo e suas fases; Constituição e processo. Princípios constitucionais do direito processual civil; Controle de constitucionalidade. Controle difuso. Controle concentrado. Ação declaratória de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Amicus Curiae.

Teoria Geral do Processo I

Carga horária: 16 horas

Sociedade, direito e conflito de interesses; A jurisdição no Estado Constitucional; Competência; Ação. Condições da ação; Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos do processo. Escopos do processo; Procedimento.

Teoria Geral do Processo II

Carga horária: 16 horas

Sociedade, direito e conflito de interesses; A jurisdição no Estado Constitucional; Competência; Ação. Condições da ação; Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos do processo. Escopos do processo; Procedimento.