Disciplinas

Hermenêutica e Aplicação do Direito

Carga horária: 8 horas

Compreensão do fenômeno jurídico: pré-compreensão e elaboração da compreensão jurídica - interpretação. Dimensão pragmática da hermenêutica jurídica: interpretação em sentido restrito (sentido e alcance), integração normativa e aplicação do direito. Interpretação dos fatos e interpretação das normas. Interpretação e análise da existência normativa (controle da constitucionalidade das leis e atos normativos). Interpretação normativa: ato de inteligência e/ou ato de vontade.

Processo de Conhecimento I

Carga horária: 16 horas

Formação, suspensão e extinção do processo; Procedimento comum ordinário. Petição inicial. Citação. Resposta do réu. Procedimento comum sumário.

Processo de Conhecimento II

Carga horária: 16 horas

Intervenção de terceiros e litisconsórcio. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar.. Audiência de instrução e julgamento.

Processo de Conhecimento III

Carga horária: 16 horas

Teoria geral da prova e provas em espécie - Nulidades Processuais.

Processo e Constituição

Carga horária: 16 horas

O Constitucionalismo e suas fases; Constituição e processo. Princípios constitucionais do direito processual civil; Controle de constitucionalidade. Controle difuso. Controle concentrado. Ação declaratória de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Amicus Curiae.

Recursos

Carga horária: 32 horas

Teoria geral dos recursos; Apelação. Reexame necessário. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Agravo de instrumento do art. 544 do CPC. Embargos de divergência. Reclamação (correição parcial). Antecipação dos efeitos da tutela recursal; Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos nos tribunais.

Teoria Geral do Processo I

Carga horária: 16 horas

Sociedade, direito e conflito de interesses; A jurisdição no Estado Constitucional; Competência; Ação. Condições da ação; Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos do processo. Escopos do processo; Procedimento.

Teoria Geral do Processo II

Carga horária: 16 horas

Sociedade, direito e conflito de interesses; A jurisdição no Estado Constitucional; Competência; Ação. Condições da ação; Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos do processo. Escopos do processo; Procedimento.

Tutela de Urgência

Carga horária: 24 horas

Teoria geral do processo cautelar; Procedimento cautelar comum; Procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome do nascituro, atentado, protesto e apreensão de títulos. Outras medidas provisionais; Tutela antecipada. Tutela de evidência. Tutela inibitória. Tentativa de sistematização das tutelas de urgência.

Ações Impugnativas Autônomas

Carga horária: 8 horas

Ação rescisória. Ação anulatória. Ação declaratória de inexistência. Reclamação. Correição parcial.

Execução Civil I

Carga horária: 8 horas

Liquidação de Sentença: caracterização jurídica, finalidade, espécies, fases, liquidação provisória: requisitos e efeitos, erro material e retificação de ofício dos cálculos de liquidação. Cumprimento de Sentença: Eficácias da Sentença Condenatória, Intimação para Cumprimento da Sentença, Imposição de Multa, Pagamento Parcial e Imposição de Multa, Excludentes da Imposição de Multa, Requerimento para Execução de Sentença;Anulação ou Reforma da Sentença Exeqüenda: efeitos em face do pedido de execução; Impugnação e exceção de pré-executividade.

Execução Civil II

Carga horária: 16 horas

Teoria Geral da Execução; Processo de execução. Procedimentos do processo de execução: obrigação de entregar coisa certa, obrigação de entregar coisa incerta, obrigação de fazer, obrigação de não fazer, obrigação de pagar quantia certa, insolvência civil e execução das tutelas de urgência; Fraude contra credores e fraude de execução.

Execução Civil III

Carga horária: 16 horas

Títulos, Características dos títulos, bens sujeitos à execução, elementos que instruem a inicial, certidão de ajuizamento: efeitos, honorários, nulidade, atos atentatórios à dignidade da justiça, ordem de penhora, bens impenhoráveis, penhora on line, penhora de faturamento, substituição do bem penhorado, depósito dos bens penhorados, impugnação à avaliação feita pelo OJA, embargos: natureza e efeitos, rejeição liminar dos embargos, praça e leilão, arrematação, embargos de arrematação, adjudicação, remição.

Negociação, Mediação e Arbitragem

Carga horária: 16 horas

Lide; Métodos alternativos de solução dos conflitos; Negociação e conciliação. Técnica; Mediação. Mediador. Técnica. Aplicabilidade; Arbitragem. Princípio da autonomia da vontade. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Árbitro. Processo arbitral. Tutelas de urgência. Sentença arbitral. Invalidades da sentença arbitral.

Procedimentos Especiais

Carga horária: 24 horas

Ação de consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de anulação de título; Ação de prestação de contas; Ações possessórias; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Ação de divisão e demarcação de terras; Ação de inventário; Embargos de terceiro; Ação monitória; Alienação Judicial de Bens, Instituição de Fundações, Especialização de Hipoteca, Restauração de Autos.

Processo Coletivo

Carga horária: 24 horas

Lógica individualista do Código de Processo Civil; Direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos; Processo coletivo. Tutela jurisdicional. Tutela coletiva. Tutela de direitos coletivos. Tutela coletiva de direitos; Subsistema da Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985). Ação civil pública; Tutela coletiva de direitos individuais; Aspectos polêmicos do processo coletivo: legitimidade, litispendência, coisa julgada e execução.

Processo e Consumidor

Carga horária: 8 horas

A defesa do consumidor em juízo; Princípios do direito do consumidor. Acesso à justiça. Reconhecimento da hipossuficiência e facilitação da defesa do consumidor. Inversão do ônus da Prova; Desconsideração da personalidade jurídica; Antecipação da tutela; Foro de eleição; Ação civil coletiva.

Processo e Empresa

Carga horária: 8 horas

Recuperação judicial. Requisitos. Demonstrativos. Análise do Pedido. Decisão deferindo ou negando a medida. Recurso. Efeitos. O Plano de Recuperação da Empresa. Gestão do Plano. Alteração do Plano. Assembléia de Credores. Micro Empresas e o processo de recuperação judicial. Encerramento do processo de recuperação de empresa.

Processo e Família

Carga horária: 8 horas

O Direito de Família e o Direito Processual Civil; Medida cautelar de separação de corpos; Ação de Alimentos. Alimentos provisórios. Alimentos provisionais; Ação de separação. Ação de divórcio. Lei 11.441/06 (Divórcio, Separação e Inventário Extrajudiciais); Ação de regulamentação de visitas; Ação de investigação de paternidade; Ação de guarda e tutela.

Processo na Legislação Extravagante

Carga horária: 32 horas

Caracterização. Mandado de segurança em direito tributário. Especificidades; Ação declaratória de inexistência de débito fiscal; Ação de repetição do indébito. Ação de Consignação em Pagamento; Execução Fiscal. Defesas do contribuinte. O Direito Processual aplicado nas relações de mercado, ambientais, marcarias. Processo Civil e Universo Empresarial - Liminares e Cautelares -Penhora On Line - Desconsideração da Personalidade Jurídica. Ação de Improbidade.

Processo nos Juizados Especiais

Carga horária: 16 horas

Princípios informadores do processo nos Juizados. Acesso à justiça. Juizados Especiais da Justiça Estadual e da Justiça Federal. Juízo de equidade; Procedimento. Provas. Audiência de conciliação. Audiência de Instrução e Julgamento. Recursos. Execução.

Projeto Integrado de Final de Curso

Carga horária: 16 horas

Metodologia do Trabalho Científico - Escolha do Tema - Construção de Hipótese de Trabalho - Elaboração das Variáveis - Métodos de Procedimento e Métodos de Abordagem - Técnicas de Pesquisa - Redação de Texto Científico - Orientação.

Sentença e Coisa Julgada

Carga horária: 8 horas

Sentença: conceito, espécies, elementos, efeitos e eficácia. Coisa Julgada. Desconstituição da Coisa Julgada: conceito e hipóteses. Homologação de Sentença Estrangeira.

Trabalho de Conclusao

Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.