Direito da Propriedade Intelectual
Pós-Graduação Lato Sensu - Instituto de Direito PUC-Rio
 

    Local   Av. Marechal Câmara, 186  7º andar - Centro/ RJ 

    Período de
Aulas
  De 16/03 a 16/06/2010 (1º Período) - 3ª e 4ª feira, das 19:00 às 22:30h

    Objetivo   Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.
   
    Público    Bacharéis em Direito, Juízes, agentes da Propriedade Industrial, advogados militantes na área de Propriedade Intelectual e engenheiros e profissionais da área tecnológica.
 
    Programa   

1 Módulo
01) Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência
02) Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual
03) Direito Autoral

2 Módulo
04) Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial
05) Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual
06) Proteção Jurídica das Tecnologias

3 Módulo
07) As Modalidades Contratuais da Propriedade Intelectual
08) Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual – Medidas de Defesa
09) As Tecnologias da Informação e a Propriedade Intelectual
10) Seminários e Oficinas:

- Lei de Inovação
- Proteção das Biotecnologias
- Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
- O Papel do Judiciário na construção da Propriedade Intelectual
- Busca de Patentes (oficina)
- Perícias de Marcas e Patentes

Obs. A monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.

Ementas
 
    Carga Horária   O curso tem duração de um ano e meio - 3 semestres letivos - compreendendo uma carga horária total de 360 horas.
   
    Coordenação  

Antonio Murta Filho, Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, Mestrando em Direito Civil na UERJ, especialista em propriedade intelectual, Professor da PUC-RIO.
Gisele Cittadino, Doutora em Ciência Política, Professora da Pós-Graduação em Direito, PUC-Rio.

   
    Corpo Docente  

Allan Rocha, Doutorando em Direito Civil na UERJ, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos. Professor da Faculdade de Direito de Campos e da Pós-Graduação em Direito do Entretenimento na UERJ, Professor do Mestrado do INPI e da UFRJ.
Antonio Murta Filho, Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.
Carlos Affonso Pereira de Souza, Doutor em Direito Civil pela UERJ, Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV e da PUC-Rio.
Denis Borges Barbosa, Doutor em Direito Internacional pela UERJ. Professor do Curso de Pós-Graduação, FGV, Professor do Mestrado do INPI; Procurador do Município do Rio de Janeiro aposentado, advogado.
Juliana Laura Bruna Viegas, Especialista em Propriedade Intelectual. Ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
Leonardo Mattieto, Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ e do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Campos. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Lélio Denícoli Schmidt, Mestrando pela PUC/SP, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, advogado.
Luis Henrique Porangaba, Advogado especialista na área de propriedade intelectual.
Marcelo Martins Goyanes, Mestre em Propriedade Intelectual, George Washington University – USA. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.
Marcia Maria Nunes de Barros, Mestranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, UFRJ. Juíza Federal.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, Mestrando em Direito Civil na UERJ, Especialista em Propriedade Intelectual. Professor da PUC-RIO e advogado na área da Propriedade Intelectual.
Rafael Lacaz Amaral, Advogado especialista na área de propriedade intelectual.
Rodrigo Affonso Ouro Preto Santos
, Mestre em Direito de Patente e de Propriedade Intelectual, The George Washington University Law School - USA; Advogado na área da Propriedade Intelectual.
Rodrigo Borges Carneiro, Advogado especialista na área de propriedade intelectual. Mestre em Propriedade Intelectual, John Marshall Law School.
Sergio Vieira Branco Jr., Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV. Advogado especialista em propriedade intelectual.

   
    Inscrição   Até 03/03/2010 - Taxa de Inscrição: R$ 60,00
A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
1.
Pela Internet
2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556
3. Presencial -
Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na:
Rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ,Av. Marechal Câmara, 186/7º andar  - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ
 
    Documentos
Necessários
- Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
- Cópia do Histórico Oficial de graduação;
- Curriculum Vitae;
- Documento de identidade e CPF.
A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, ou por e-mail: academico@cce.puc-rio.br
Obs
. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.
 
    Seleção Mediante exame do Curriculum vitae. Com a análise do currículo dos candidatos será possível dar preferência àqueles que já atuaram na área de Propriedade Intelectual ou que exerçam atividades que demandem conhecimentos de Propriedade Intelectual.

Resultado da Seleção: 04/03/2010

 
    Matrícula 05 a 08/03/2010
Observações:

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.
2.
O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.
 
    Investimento O curso poderá ser pago em 16 parcelas de R$ 757,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.
Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.


Veja como financiar esse curso pela CAIXA ECONÔMICA:
http://www.cce.puc-rio.br/cef/financiamento.htm
 
    Certificado O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos freqüência e aproveitamento terá direito a certificado.
 
    Observações - Vagas limitadas
-
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
- Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.
 

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