Direito Ambiental Brasileiro

Alessandra Magrini, Doutora em Administração (UFRJ), Mestre em Planejamento Energético (UFRJ).
Alfredo Britto, Arquiteto e urbanista.
Caitlin Mulholland, Doutora em Direito (UERJ), Mestre em Direito (UERJ)
Christianne Maroun, Mestre em Química Analítica (PUC¬Rio).
Daniel Braga Lourenço, Mestre em Direito, Estado e Cidadania (Universidade Gama Filho); Especialista em Direito do Petróleo Avançado (Clube do Petróleo/COPPE) e em Direito Ambiental (FGV/RJ).
Danielle de Andrade Moreira, Doutora em Direito (UERJ), Mestre em Direito (UERJ).
Diogo Malan, Doutor em Direito (USP), Mestre em Direito (Universidade Cândido Mendes).
Eduardo Soares Álvares da Cruz, Mestre em Geomorfologia e Geoecologia (UFRJ).
Elton Martinez Carvalho Leme, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Ambiental (Faculty of Law of The Catholic University of Louvain).
Fabrício Gaspar, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino), Especialista em Direito do Estado (UERJ), Especialista em Direito Ambiental (PUC¬Rio).
Fernando Walcacer, Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), Especialista em Direito da Empresa (CEPED/UERJ).
Firly Nascimento, Mestre em Direito (PUC-Rio).
Flávia Limmer, Doutoranda em Direto (UERJ), Mestre em Direito (PUC¬Rio).
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Doutor em Direito (USP), Mestre em Direito (USP), Procurador do Estado de São Paulo.
Gustavo Trindade, Ex-chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.
Haroldo Matos de Lemos, Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental (Delft University of Technology).
Isabella Franco Guerra, Mestre em Direito (PUC-Rio).
Jander Duarte Campos, Doutor em Engenharia Civil (UFRJ), Mestre em Engenharia Civil (UFRJ).
João Batista Berthier, Mestre em Direito (PUC¬Rio).
José de Ávila Aguiar Coimbra, Graduado em Filosofia (PUC¬SP).
José Marcos Domingues de Oliveira, Llivre-docente em Direito Financeiro (UERJ).
Juliana Neuenschwander Magalhães, Doutora em Direito (Università degli Studi di Lecce), Doutora em Direito (UFMG), Mestre em Direito (UFSC).
Lia Motta, Arquiteta e pesquisadora do IPHAN.
Lucas Lagrotta de Souza, Mestrando em Ciências Jurídico¬Políticas (Universidade de Coimbra), Pós¬graduando em Direito Empresarial e Econômico (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora).
Luiz Felipe Guanaes, Doutorado em Recursos Naturais (Universidade Albert Ludwigs de Freiburg, Alemanha).
Marcelo Mota, Doutor em Geografia (UFRJ). Mestrado em Geografia (UFRJ).
Márcia Nina Bernardes, Doutora em Juridical Science Doctor (New York University), Mestre em Direito (New York University), Mestre em Direito (PUC¬Rio).
Maria Fernanda Lemos, Doutoranda em Urbanismo (UFRJ). Mestrado em Urbanismo (UFRJ).
Oscar Graça Couto, Mestre em Direito (Universidade de Michigan).
Paulo Affonso Leme Machado, Pós-doutor em Direito (Universidade de Limoges, França), Doutor Honoris Causa (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Doutor em Direito (PUC¬SP), Mestre em Direito Ambiental (Universidade Robert Schuman, Estrasburgo, França), Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba e Promotor de Justiça aposentado.
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Mestre em Direito (PUC¬Rio), Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Rogério Ribeiro, Pós-doutorado (Universidade Alpen¬Adria, Áustria), Doutor em Geografia (UFRJ), Mestre em Geografia (UFRJ).
Ronaldo do Livramento Coutinho, Doutor e Livre Docente, Professor titular aposentado (UFF), Professor adjunto do Programa de Pós¬Graduação em Direito da UERJ.
Ronaldo Seroa da Motta, Doutor em Economia (University College London), Mestre em Engenharia de Produção (UFRJ).
Rosangela Cavallazzi, Pós-doutorado em Direito Urbanístico (Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris 8), Doutora em Direito (UFRJ), Mestre em Direito (UFSC).
Sávio Bittencourt, Doutor em Geografia (UFRJ), Mestre em História (Universidade Severino Sombra), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Solange Teles da Silva, Pós-doutorado (Université Paris I, Panthéon¬Sorbonne), Doutora em Direito (Université Paris I, Panthéon¬Sorbonne), Mestre em Direito do Ambiente (Université Paris I, Panthéon¬Sorbonne).

Obs: É possível haver alterações no corpo docente.


		Direito Ambiental Brasileiro
		Pós-Graduação Lato Sensu - Instituto de Direito PUC-Rio

		Local		Av. Marechal Câmara, 186 - 7º andar, Centro/RJ

		Período de Aulas		Oferecido em: 17/08 a dezembro de 2010 (1º Período) - 3ª e 5ª feira, das 18:30 às 22:30h Cadastro para a próxima turma

		Introdução		A proteção do meio ambiente constitui um desafio. O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia. Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país? Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente? A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio. A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – NIMA, em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental. Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição. São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos. É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética.

		Objetivos		Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de especialização), dos diversos ramos da ciência do direito que regulam a proteção do meio ambiente.

		Público		Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público.

		Programa		Introdução à questão ambiental Poder público e a proteção ambiental Economia e meio ambiente Geografia e meio ambiente Evolução da tutela jurídica do meio ambiente Meio ambiente na constituição de 1988 Política nacional de meio ambiente Proteção jurídica da biodiversidade Política nacional de biossegurança Proteção jurídica dos recursos hídricos Responsabilidade civil ambiental Responsabilidade administrativa ambiental Responsabilidade penal ambiental Metodologia da pesquisa Direito internacional e proteção do meio ambiente Urbanismo e meio ambiente Tutela jurídica do patrimônio cultural Direito tributário e meio ambiente Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho Gestão ambiental empresarial Energia e meio ambiente Mudanças climáticas

		Carga Horária		O curso terá duração de três semestres (um ano e meio) com o total de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula.

		Coordenação		Fernando Cavalcanti Walcacer, Professor de Direito Ambiental, PUC-Rio. Coordenador do Setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente - NIMA-Jur. Danielle de Andrade Moreira, Doutora e Mestre em Direito (UERJ). Professora de Direito Ambiental da PUC-Rio. Virgínia Totti Guimarães, Especialista em Direito Ambiental (PUC-Rio) e Mestranda em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

		Corpo Docente		Alessandra Magrini, Doutora em Administração (UFRJ), Mestre em Planejamento Energético (UFRJ). Alfredo Britto, Arquiteto e urbanista. Caitlin Mulholland, Doutora em Direito (UERJ), Mestre em Direito (UERJ) Christianne Maroun, Mestre em Química Analítica (PUC¬Rio). Daniel Braga Lourenço, Mestre em Direito, Estado e Cidadania (Universidade Gama Filho); Especialista em Direito do Petróleo Avançado (Clube do Petróleo/COPPE) e em Direito Ambiental (FGV/RJ). Danielle de Andrade Moreira, Doutora em Direito (UERJ), Mestre em Direito (UERJ). Diogo Malan, Doutor em Direito (USP), Mestre em Direito (Universidade Cândido Mendes). Eduardo Soares Álvares da Cruz, Mestre em Geomorfologia e Geoecologia (UFRJ). Elton Martinez Carvalho Leme, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Ambiental (Faculty of Law of The Catholic University of Louvain). Fabrício Gaspar, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino), Especialista em Direito do Estado (UERJ), Especialista em Direito Ambiental (PUC¬Rio). Fernando Walcacer, Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), Especialista em Direito da Empresa (CEPED/UERJ). Firly Nascimento, Mestre em Direito (PUC-Rio). Flávia Limmer, Doutoranda em Direto (UERJ), Mestre em Direito (PUC¬Rio). Guilherme José Purvin de Figueiredo, Doutor em Direito (USP), Mestre em Direito (USP), Procurador do Estado de São Paulo. Gustavo Trindade, Ex-chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Haroldo Matos de Lemos, Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental (Delft University of Technology). Isabella Franco Guerra, Mestre em Direito (PUC-Rio). Jander Duarte Campos, Doutor em Engenharia Civil (UFRJ), Mestre em Engenharia Civil (UFRJ). João Batista Berthier, Mestre em Direito (PUC¬Rio). José de Ávila Aguiar Coimbra, Graduado em Filosofia (PUC¬SP). José Marcos Domingues de Oliveira, Llivre-docente em Direito Financeiro (UERJ). Juliana Neuenschwander Magalhães, Doutora em Direito (Università degli Studi di Lecce), Doutora em Direito (UFMG), Mestre em Direito (UFSC). Lia Motta, Arquiteta e pesquisadora do IPHAN. Lucas Lagrotta de Souza, Mestrando em Ciências Jurídico¬Políticas (Universidade de Coimbra), Pós¬graduando em Direito Empresarial e Econômico (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora). Luiz Felipe Guanaes, Doutorado em Recursos Naturais (Universidade Albert Ludwigs de Freiburg, Alemanha). Marcelo Mota, Doutor em Geografia (UFRJ). Mestrado em Geografia (UFRJ). Márcia Nina Bernardes, Doutora em Juridical Science Doctor (New York University), Mestre em Direito (New York University), Mestre em Direito (PUC¬Rio). Maria Fernanda Lemos, Doutoranda em Urbanismo (UFRJ). Mestrado em Urbanismo (UFRJ). Oscar Graça Couto, Mestre em Direito (Universidade de Michigan). Paulo Affonso Leme Machado, Pós-doutor em Direito (Universidade de Limoges, França), Doutor Honoris Causa (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Doutor em Direito (PUC¬SP), Mestre em Direito Ambiental (Universidade Robert Schuman, Estrasburgo, França), Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba e Promotor de Justiça aposentado. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Mestre em Direito (PUC¬Rio), Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Rogério Ribeiro, Pós-doutorado (Universidade Alpen¬Adria, Áustria), Doutor em Geografia (UFRJ), Mestre em Geografia (UFRJ). Ronaldo do Livramento Coutinho, Doutor e Livre Docente, Professor titular aposentado (UFF), Professor adjunto do Programa de Pós¬Graduação em Direito da UERJ. Ronaldo Seroa da Motta, Doutor em Economia (University College London), Mestre em Engenharia de Produção (UFRJ). Rosangela Cavallazzi, Pós-doutorado em Direito Urbanístico (Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris 8), Doutora em Direito (UFRJ), Mestre em Direito (UFSC). Sávio Bittencourt, Doutor em Geografia (UFRJ), Mestre em História (Universidade Severino Sombra), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Solange Teles da Silva, Pós-doutorado (Université Paris I, Panthéon¬Sorbonne), Doutora em Direito (Université Paris I, Panthéon¬Sorbonne), Mestre em Direito do Ambiente (Université Paris I, Panthéon¬Sorbonne). Obs: É possível haver alterações no corpo docente.

		Inscrição		A taxa de seleção só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio. A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos: 1. Pela Internet 2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556 3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: Rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ

		Documentos Necessários		- Cópia do Diploma de Graduação plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento); - Cópia do Histórico Oficial de graduação; - Curriculum Vitae; - Para efetuar a matrícula é necessário apresentar documento de identidade e CPF. A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio ou por e-mail: documentocce@puc-rio.br Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

		Seleção		O processo seletivo consiste em análise do curriculum vitae, entrevista e prova. Os candidatos serão contatados pela CCE para agendar a sua entrevista. A prova será uma redação sobre tema a ser indicado no momento da entrevista, não sendo necessária consulta à legislação, bem como conhecimento prévio específico sobre a tutela jurídica do meio ambiente no Brasil.

		Matrícula		Observações: 1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração. 2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por email financeirocce@puc-rio.br ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato conosco. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

		Investimento		O curso poderá ser pago em 19 parcelas de R$ 1.066,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes. Este valor se refere à última turma oferecida, portanto está sujeito a reajuste. Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa. Veja como financiar esse curso pela CAIXA ECONÔMICA: http://www.cce.puc-rio.br/cef/financiamento.htm

		Certificado		A PUC-Rio é reconhecida pela sua excelência acadêmica e a qualificação de seu corpo docente. O aluno que preencher os pré-requisitos receberá certificado de pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental Brasileiro.

		Observações		- Vagas limitadas - A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas. - Para ex-alunos conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.